MEC deve resolver pendências

O prazo para o Ministério da Educação (MEC) resolver as pendências que envolveram o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e 189 alunos da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), em João Pessoa, termina no dia 30 deste mês.

A determinação faz parte de um acordo firmado no Ministério Público Federal (MPF), que foi acionado por estudantes que não conseguiram renovar o contrato de financiamento com o governo federal. Por conta disso, os acadêmicos foram obrigados a arcar integralmente com o valor da mensalidade de quase R$ 4,5 mil.

No entanto, 38 deles conseguiram através do MPF autorização para frequentar as aulas sem fazer esse pagamento, enquanto o problema com o Fies não é resolvido. Mas, se até o dia 30 deste mês, a pendência não for sanada, eles poderão ser obrigados a quitar a dívida acumulada ao longo de seis meses. A preocupação aflige estudantes e dirigentes da faculdade.

Criado pelo governo federal, o Fies é um programa estudantil que facilita o acesso de alunos à rede particular superior de ensino.

Com ele, o universitário pode financiar até 100% do valor da mensalidade e só paga pelo investimento feito após a formatura.

Os juros são de 3,4% ao ano.
Inicialmente, o financiamento só era concedido por meio da Caixa Econômica Federal. Mas, a partir de 2010, as linhas de crédito passaram a ser disponibilizadas também pelo Banco do Brasil.

Neste mesmo ano, o estudante recebeu a permissão de solicitar o financiamento em qualquer período do ano e o programa começou a funcionar com o recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que passou a ser o Agente Operador do Programa.

No entanto, as mudanças causaram prejuízos aos 189 alunos da Famene, que possuíam o Fies e não conseguiram renovar o contrato. A maioria deles foi obrigada a pagar a mensalidade, com recursos próprios.

Segundo o diretor da instituição, Eitel Santiago, as causas do problema ainda não foram esclarecidas. “Os alunos procuraram as agências bancárias para fazer a renovação do financiamento.

Preencheram os formulários, assinaram os contratos com os bancos, mas o processo não foi validado pelo FNDE”, explica.

Os acadêmicos foram orientados, pela instituição de ensino, a procurar o MPF. O órgão, por sua vez, determinou que a pendência fosse sanada e fixou prazos que foram alterados por quatro vezes, em virtude do não cumprimento da ordem. “Inicialmente, o MPF determinou que a situação fosse resolvida até dezembro de 2011. Depois, passou para fevereiro, março e o próximo prazo termina no dia 30 de junho”, detalha o diretor.

Sem financiamento, os estudantes foram obrigados a arcar integralmente com os valores da mensalidade. No entanto, 38 deles estão em situação ainda mais complicada. Há seis meses eles estão assistindo aulas, mas a mensalidade não vem sendo paga nem com recursos próprios e nem pelo Fies.

Se até o dia 30 de junho a pendência não for regularizada, os alunos terão que pagar as mensalidades acumuladas durante os seis meses. “A nossa expectativa é que esse problema seja resolvido até essa data. O financiamento estudantil é feito em conformidade com a renda familiar do aluno. Desta forma, o estudante pode financiar até 100% do valor da mensalidade.

Porém, a lei diz que, na ausência do financiamento, os alunos devem arcar com as despesas do curso”, comenta o diretor.