Ministério Público começa a vistoriar transporte escolar das cidades paraibanas

O projeto "Transporte Escolar – Alegria de ir e Vir", do Ministério Público da Paraíba (MPPB), inicia inspeções nos veículos escolares a partir deste sábado (3). Os 223 municípios paraibanos devem passar por vistorias em 2018. No primeiro fim de semana de fevereiro, as vistorias acontecem nos postos de trânsito e Ciretrans de Cajazeiras, Itaporanga, Cabedelo e Mamanguape. Após o carnaval, nos dias 17 e 18, a fiscalização acontece nas cidades de Sousa, Princesa Isabel, Jacaraú e Areia. As inspeções também serão realizadas nos meses de março, abril e maio.

O calendário de fiscalizações 2018 foi divulgado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), coordenado pelo promotor de Justiça Alley Escorel.

Criado em 2013, o projeto o “Transporte escolar - Alegria de Ir e Vir” tem ajudado a reduzir a taxa de reprovação dos ônibus, que passou de 92% para 73%, três anos depois. A fiscalização conta com o apoio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar, através da assinatura de um termo de cooperação técnica. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também participa das vistorias.

Itens verificados no transporte

- equipamentos de segurança obrigatórios, notificando os veículos irregulares

- a existência da faixa amarela, com o nome escolar na cor preta, nas laterais e traseira da carroceria;

- equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

- lanternas e cintos de segurança em número igual à lotação.

- e se o condutor do veículo tem idade superior a vinte e um anos; é habilitado na categoria d; e se foi aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do conselho nacional de trânsito (Contran).

Calendário de fevereiro

Dia 3 de fevereiro (sábado)

- 6ª Ciretran, em Cajazeiras: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira e Cajazeiras.

- 10ª Ciretran, em Itaporanga: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande, Pedra Branca e Itaporanga.

Dia 4 de fevereiro (domingo)

- Posto de trânsito de Cabedelo: Lucena e Cabedelo;

- Posto de Mamanguape: Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mamanguape.

Dia 17 de fevereiro (sábado)

- 12ª Ciretran, em Sousa: Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Vieirópolis, Marizópolis e Sousa;

- 16ª Ciretran, em Princesa Isabel: Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel.

Dia 18 de fevereiro (domingo)

- Posto de Trânsito de Jacaraú: Lagoa d e Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima e Jacaraú;

- 5ª Ciretran em Areia: Alagoa Grande, Juarez Távora, Matinhas, Alagoa Nova e Areia.