Ministério Público Federal cadastra entidades assistenciais na PB

Para saber o número de instituições existentes na Paraíba, o Ministério Público Federal no estado (MPF) está cadastrando entidades assistenciais sem fins lucrativos através do Sistema de Otimização de Medidas Alternativas (Soma), criado em março deste ano. Com essa ferramenta, os responsáveis pelas instituições poderão indicar bens e serviços que necessitam receber como doação.

Nessa modalidade, as entidades podem solicitar equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, alimentos, roupas, brinquedos, livros e serviços, entre outros, relacionados às atividades desenvolvidas pela entidade.

A quantidade do pedido fica a critério do interessado. As informações cadastradas serão usadas, por exemplo, pelos procuradores da República que atuam na área criminal, para propor acordos aos réus, como pena alternativa.

As instituições interessadas precisam ser entidades assistenciais sem fins lucrativos. Os interessados devem preencher um formulário na página do MPF na internet (www.prpb.mpf.gov.br). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, com essa ferramenta será possível apontar as reais necessidades das entidades. Por outro lado, as medidas alternativas ajudaram na aplicação de métodos educativos de penalização.