VIDA URBANA
Ministério Público proíbe som alto em Pitimbu para não perturbar a celebração de missas
Promotora de Justiça Cassiana Mendes autorizou a apreensão do veículo que causar a poluição sonora.
Publicado em 01/09/2011 às 10:25
Da Redação
A promotora de Justiça da comarca de Caaporã, Cassiana Mendes de Sá, proibiu o uso de som alto tanto em residências quanto em veículos na cidade de Pitimbu. “As autoridades policiais devem coibir a poluição sonora e apreender o objeto poluidor, além de enquadrar o infrator sob pena de recair em crime de prevaricação”, recomendou a promotora.
Ela atendeu aos constantes apelos da população e do pároco da cidade que não podia realizar missas aos domingos devido ao barulho causado por diversos carros com o som ligado ao mesmo tempo nas redondezas da igreja. “Não tinha como nos concentrar na missa, os fiéis não conseguiam nem ouvir o que estávamos pregando”, afirmou o padre Jaildo.
A promotora encaminhou a recomendação as autoridades locais e aos sacerdotes de Pitimbu, que devem chamar a policia se a medida não for cumprida. Ela autorizou ainda a apreensão do veículo ou aparelho de som que causar a poluição sonora.
“A autoridade policial deve determinar a condução coercitiva do infrator à Delegacia de Polícia, para elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tomando-se o compromisso de comparecimento à audiência preliminar no Juizado Especial Criminal”, afirma a promotora em sua recomendação.
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