Ministério vai repassar R$ 10 milhões para PB por conta da seca

O ministério da Integração Nacional irá passar R$ 10 milhões para auxiliar os municípios que estão sendo prejudicados pela estiagem. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). Além da Paraíba, os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais também serão beneficiados. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência para 170 municípios paraibanos.

O Ministério disponibilizou, no total, R$ 60 milhões para a execução de ações de socorro e assistência às quase 4 milhões de pessoas atingidas pelas estiagem. A autorização para o repasse de recursos faz parte das transferências obrigatórias da União aos municípios com reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Na quarta-feira (23), o governador da Paraíba se reuniu com secretários, deputados e representantes da Defesa Civil nacional e estadual para discutir medidas de enfrentamento à seca. Na ocasião o secretário estadual de Infraestrutura, Efraim Morais, explicou que até a próxima sexta-feira (25) o governador deve decretar situação de emergência de mais 25 municípios paraibanos, totalizando em um número de 195 municípios em emergência.

Ricardo Coutinho disse que prefeitos de 70 municípios ainda não entregaram a documentação necessária para receber os recursos de combate à seca. “Dos 170 municípios que nós decretamos situação de emergência, apenas 100 prefeituras conseguiram juntar os documentos relativos à situação de emergência para que, na esfera federal, possam ser reconhecidos como tal e ter direito à cobertura com carro-pipa”, disse o governador, dando atenção especial para que os documentos sejam entregues no menor espaço de tempo possível, pois os que não o fizerem, serão prejudicados.

“Eles estarão completamente fora de todas as políticas seja do Bolsa Estiagem ou acesso ao Crédito Agrícola”, disse Ricardo. Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Integração Nacional publicou também os critérios de elegibilidade para determinação das famílias beneficiárias do Bolsa Estiagem.

O benefício é um mecanismo interministerial que conta com investimento do Ministério da Integração Nacional e apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social para reduzir as consequências da seca no Nordeste.