Movimentos sociais protestam contra o 'PL da terceirização' em JP e CG

Vinte e quatro entidades estão protestando contra o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho, na manhã desta quarta-feira (15) em João Pessoa e Campina Grande. Na capital, os manifestantes começaram a chegar ao Parque Solon de Lucena por volta das 9h30. Segundo a organização, cerca de 800 pessoas estiveram no protesto; a Polícia Militar (PM) estimou 400.

Policiais precisaram fazer uma barreira na frente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para evitar danos ao patrimônio e a invasão dos manifestantes ao prédio. De acordo com o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB) e presidente do Sindicato dos Bancários, Marcos Henriques, o projeto é um golpe contra os avanços conquistados ao longo de anos e para pedir o arquivamento na íntegra do PL 4330, denunciando também os deputados que "traíram a classe trabalhadora". Os manifestantes confeccionaram um painel com fotos dos parlamentares paraibanos que votaram a favor da PL.

Entre os participantes da mobilização na capital, além dos representantes da CUT, estão a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraiba (Adufpb), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Sindicato dos Bancários, Levante Popular da Juventude, movimento LGBT, Plebiscito Constituinte, União da Juventude Rebelião, Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas, O Diretório Central dos Estudantes (DCE )da UFPB, Movimento Luta de ClasSe.

Para ajudar na mobilização, os bancos estão fechados até meio dia para que os bancários participem do protesto. As aulas na UFPB também foram paralisadas, segundo a Adufpb.

Campina Grande
Em Campina Grande, cerca de 100 pessoas fecharam o centro da cidade durante a manhã desta quarta-feira (14). Os manifestantes fizeram um bloqueio na rua 13 de Maio e estão usando um carro de som para mobilizar a população. Em menos de 30 minutos, um congestionamento parou as vias da região e os motoristas estão sendo orientado por agentes.

Parte do grupo é formado por carteiros e funcionários dos Correios, protestando com as fardas da agência, além de professores, servidores públicos e estudantes universitários. O protesto começou por volta das 9h e não tem horário previsto para encerramento. Ainda nesta manhã, o grupo deve sair em passeata pelas principais ruas centrais. No ato estão sendo usadas faixas, cartazes e gritos coletivos contra a PL.

Em todo o país
Os trabalhadores estão se manifestando em todo o Brasil e pedem a interrupção da tramitação do PL 4330, também conhecida como Lei da Terceirização. Segundo a CUT, se aprovado, o PL poderá aumentar o controle do empresariado sobre os trabalhadores e reverter direitos trabalhistas.

A lei, desengavetada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha - que esteve na Paraíba na última sexta-feira (10) - foi aprovada na Câmara na última quarta (8).

Empresas públicas são excluídas do PL
Por 360 votos a 47 a Câmara dos Deputados aprovou na tarde dessa terça-feira (14) a exclusão de empresas públicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto que regulamenta os contratos de terceirização, no Projeto de Lei 4330/2004 que flexibiliza as regras de contratação de mão de obra. Com a retirada, o risco da não realização de concursos públicos nessas entidades é afastado.