MP abre nova investigação no Trauma de JP

A Promotoria da Saúde abriu um segundo procedimento administrativo para investigar denúncias de irregularidades no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, que pertence ao Governo do Estado, mas é administrado pela Organização Não Governamental Cruz Vermelha, desde 7 de julho do ano passado.

O procedimento, aberto na última terça-feira, vai investigar irregularidades apontadas por relatório, contendo auditorias feitas por equipes do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB), Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e Vigilância Sanitária, e enviado ao Ministério Público da Paraíba pelo procurador do trabalho, Eduardo Varandas, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O relatório foi enviado pelo promotor da Saúde para outras Promotorias.

O procurador federal ressaltou que “as denúncias são graves e sérias e precisam ser apuradas”, acrescentando que entre as irregularidades detectadas pelas equipes da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego estão desvio de função, Carteira de Trabalho sem anotação, contratação sem registro, sonegação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e atraso no pagamento de salários .

Por sua vez, a Vigilância Sanitária e o CRM encontraram o Trauma com instalações precárias, com mofos e problemas nas ligações elétricas, equipamentos obsoletos e funcionários expostos à radiação. Já entre os problemas apontados pelo TCU estão a ausência dos requisitos legais na qualificação da Cruz Vermelha como Organização Social, ausência na justificativa para aumento de custos e a contratação da Ong sem a realização de licitações.