MP encontra falhas nas UBSs de Bayeux

Em inspeção realizada na última terça-feira, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (do Ministério Público Estadual-MPPB) encontrou diversas irregularidades em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Bayeux – na Região Metropolitana de João Pessoa. O principal problema detectado foi a falta de atendimento médico especializado e o não cumprimento da carga horária de trabalho desses profissionais.

Além disso, medicamentos vencidos eram utilizados no tratamento dos usuários.

Conforme a coordenadora do Caop da Saúde, Adriana Amorim, de todas as seis unidades básicas avaliadas, apenas uma registrava a presença do médico, que deveria estar no local em horário integral - realizando os procedimentos de prevenção e promoção à saúde da população.

“Em conversa com usuários, foram relatadas queixas sobre a inconstância do atendimento em algumas unidades e, notadamente, ao descumprimento da carga horária”, enfatizou a coordenadora.

Ainda segundo ela, a inspeção constatou que algumas unidades de saúde precisam de reparos na estrutura física e predial.

Foram visitadas pelo Caop as seguintes unidades: São Bento I e II, Sesi III, Tambay, Jardim Aeroporto I e II – além dos hospitais João Marsicano e o Do Povo. “A acessibilidade em algumas unidades também é precária. Não há identificação de alguns locais e os copos descartáveis não ficam à disposição dos pacientes”, acrescentou a promotora Adriana.

Os relatórios elaborados na inspeção já foram encaminhados para a Promotoria de Saúde de Bayeux (que solicitou a fiscalização), que deverá instaurar procedimento administrativo contra a Secretaria Municipal de Saúde e notificá-la para sanar as irregularidades.

Também participaram da inspeção os Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia; além do Corpo de Bombeiros e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal. A operação é fruto de parceria institucional desses órgãos de fiscalização, objetivando avaliar as condições de funcionamento dos equipamentos públicos que prestam serviços de saúde.

“Esse acompanhamento dos serviços da Atenção Básica à Saúde, que são serviços que devem estar na comunidade, é muito importante, uma vez que as unidades consistem na porta de entrada do SUS - podendo resolver até 80% dos problemas.

Por isso, essas unidades devem ter seu acesso facilitado”, concluiu a promotora.