MP faz auditoria de UBSF em CG

O Ministério Público (MP) vai solicitar ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) uma fiscalização sobre a aplicação dos recursos federais nas Unidades Básicas de Saúde da Família de Campina Grande (UBSF). O objetivo é verificar se os recursos estão sendo bem empregados e solucionar problemas encontrados em várias unidades.

Atualmente são 92 unidades em funcionamento na cidade. Os promotores tomaram a iniciativa após uma inspeção feita na última quarta-feira. A situação mais crítica envolve a unidade Deputado Tota Agra, que fica no bairro José Pinheiro, onde foram encontrados ratos circulando pelo local.

Para fazer a solicitação, os promotores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá (Defesa dos Direitos da Saúde de Campina) e Adriana Amorim de Lacerda (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde da Paraíba) se basearam em laudos técnicos realizados pelos conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem do Estado. Embora tenham sido gastos quase R$ 100 mil em reforma e ampliação da unidade Deputado Tota Agra, no ano passado, comparando a estrutura física da unidade antes e depois da obra, praticamente nada foi alterado, conforme o Ministério Público.

Interditados desde o ano passado, devido à falta de meios materiais para funcionamento, os setores de vacinação e de curativos da UBSF Tota Agra continuam desativados, enquanto o gabinete odontológico ainda não está liberado para o atendimento. Os integrantes dos órgãos fiscalizadores – MPPB, Conselho Regional de Medicina e Coren, propuseram à Gerência Municipal de Vigilância Sanitária (Gevisa) a interdição total do UBSF Deputado Tota Agra. Os agentes sanitários discordaram sob a argumentação de que o local teria sido notificado novamente sobre as irregularidades e que estaria dentro do prazo para tomar as medidas. Já nas unidades Raimundo Carneiro e Alberto César, ambas no bairro Pedregal, irregularidades de ordem técnica e administrativa foram constatadas. Na primeira unidade foram encontrados receituários “tarja preta” e um carimbo de um médico em local inadequado e de fácil acesso.

Na segunda, foi descoberto que funcionários assinam o ponto de frequência com antecedência de até três dias, provavelmente com a condescendência de escalões superiores.

A secretária de Saúde do município, Marisa Agra, informou, porém, que até ontem à tarde o órgão não havia sido notificado sobre as medidas do MP. “Essa unidade havia sido notificada para reparar irregularidades e vamos solucionar as que forem por lá encontradas”, observou Marisa ao falar sobre a unidade Tota Agra.