MP interdita farmácia que vendia produtos e remédios vencidos

Uma farmácia localizada no bairro da Torre foi interditada na manhã desta terça-feira (3) durante uma operação realizada pelo Ministério Público, Procon e outros órgãos de fiscalização em farmácias e distribuidoras de medicamentos em João Pessoa. O gerente do estabelecimento foi detido para prestar esclarecimentos e já foi liberado.

De acordo com o MP-Procon, o objetivo da fiscalização foi verificar se as farmácias estão cumprindo a recomendação expedida no dia 19 de fevereiro para suspensão da comercialização de 19 medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesses compostos, segundo o promotor do consumidor Glauberto Bezerra,foram localizados desde insetos até corpos estranhos e fabricação fora dos padrões. Outros medicamentos, como a Amoxicilina, estão proibidos desde o ano de 2013 e ainda eram comercializados pelas farmácias da capital.

No total, foram fiscalizadas cinco farmácias e três distribuidoras. A situação mais grave foi verificada na farmácia Permanente da Epitácio Pessoa: foram encontrados alimentos vencidos, principalmente destinados a bebês, produtos que deveriam ser descartados que ainda estavam no estoque e acondicionamento de medicamentos acima da temperatura padrão, que é de 30º. Todo o material foi apreendido pela Vigilância Sanitária. Por causa dessas irregularidades, a farmácia foi interditada e o gerente detido para esclarecimentos.

De acordo com Bezerra, entretanto, não foram encontrados nenhu mmedicamento proibido pela Anvisa à venda. A população, entretanto, deve ficar atenta para as outras irregularidades. "O consumidor tem que estar consciente do direito à informação e algumas farmácias não apresentaram os preços nas prateleiras", afirmou. "Também detectamos risco de incêndio. Tudo isso está sendo alvo de notificação". garantiu o promotor.

Irregularidades

Além da farmácia Permanente, todos os estabelecimentos foram autuados por alguma irregularidade, como ausência de extintor e sinalização de emergência, falta de farmacêutico no local ou descumprimento da Lei do Troco. Em uma das farmácias da rede Redemepharma, foram encontradas cinco caixas de suplementos proibidos pela Anvisa; o lote foi apreendido e a farmácia notificada, podendo receber multa de R$ 300 a até R$ 10 mil. Uma das distribuidoras de medicamentos fiscalizadas, a Dismed, por sua vez, não tinha um farmacêutico no momento da fiscalização, o que gerou uma notificação por parte do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB). No local ainda foram constatados problemas no acondicionamento dos remédios.

Segundo o administrador do Dismed, Anderson da Silva, a ausência do farmacêutico foi justificada e as demais irregularidades foram sanadas ainda nesta terça. "Esse ano não tínhamos passado por uma fiscalização. Nós justificamos a ausência da farmacêutica, que faltou porque a filha estava doente, e o que foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros será prontamente corrigido", afirmou. "Estamos tudo dentro da normalidade, nossa empresa tem 15 anos e preza pela qualidade”, comentou o administrador. A gerência da Redepharma, por sua vez, não quis dar depoimentos.

Na Avenida Epitácio Pessoa, foram inspecionadas as farmácias Permanente, Redepharma, Pague Menos e Big Ben. Também foi fiscalizada a farmácia Redepharma da Avenida Ramalho. As três distribuidoras vistoriadas foram Saúde Médica, Dismed e Atacamed.

Academias

O promotor do consumidor, Glauberto Bezerra, ainda destacou que as academias também serão alvo de uma posterior fiscalização do MP. “Elas são um dos focos de busca da qualidade e da proteção de quem procura seus serviços. Temos mais de 20 academias com procedimentos instaurados hoje e estamos verificando a sua qualidade”, acrescentou.