MPF determina providências para segurança de Barragem

Da Redação
Com infoirmações da Assessoria do MPF

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF/PB) determinou a realização de algumas providências para garantir a segurança da estrutura da Barragem de Boqueirão que abastece o açude São Gonçalo. A medida considera que o excesso de água proveniente das recentes chuvas pode comprometer a capacidade de represamento da barragem.

A defesa civil do Estado da Paraíba já foi acionada para inspecionar o local. Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deve informar as medidas adotadas para inibir a ameaça de desabamento das paredes que represam as águas da Barragem de Boqueirão.

O Dnocs deve informar como é realizado o monitoramento do volume das águas, qual a capacidade prudente de represamento, o seu volume atual e se há algum perigo de rompimento ou transbordamento de água no Boqueirão ou comprometimento da estrutura de represamento.

A coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão colegiado do Ministério que integra, coordena e revisa a atuação do órgão, também realizará perícia na Barragem do Boqueirão.

A perícia vai verificar se o volume atual de água oferece algum risco de transbordamento ou rompimento da parede que envolve a barragem; se há comprometimento da estrutura de represamento e em que este consiste; qual é a capacidade prudente de represamento das águas do Boqueirão e qual a atual; se é recomendável a realização de alguma obra de conservação para garantir a segurança de represamento e em que ela consiste; e quais são as conseqüências do transbordamento ou rompimento das paredes da Barragem do Boqueirão.

Além disso, a perícia verificará se a atual estrutura garante a segurança de represamento da barragem e, em caso negativo, qual são as medidas para prover esta segurança; como é realizado o monitoramento do volume das águas e qual é o método recomendável para garantir a segurança; e como é realizada a transposição das águas da barragem para os demais reservatórios d’água da região, analisando se o método utilizado obedece as normas de segurança.