MPF vai investigar aplicação de recursos de programa social

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) abriu Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades na execução e aplicação dos recursos do programa nacional 'Um Comportador Por Aluno' (UCA), na Paraíba. Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, também será apurada conduta ilegal apontada ao atual coordenador do projeto nacional no Estado, Cláudio Fernando André. O Programa 'Um Comportador Por Aluno', do Ministério da Educação (MEC), visa a inclusão digital de crianças e adolescentes de escolas públicas em todo o país.

As possíveis irregularidades no programa 'Um Computador Por Aluno' foram denunciadas em julho último, no Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República na Paraíba, na capital. A previsão de término das investigações é de um ano, podendo ser prorrogado.

Como dito no seu nome, a intenção é que cada estudante possua um equipamento para auxílio nas atividades escolares.

Entretanto, a matéria divulgada no JORNAL DA PARAÍBA, em setembro deste ano, denunciou que cerca de quatro mil laptops doados estavam sem uso nas escolas do Estado. Um total de 12 instituições foram contempladas. Entre elas a Botto de Menezes Desembargador Boto de Menezes, no Jardim Treze de Maio, na capital, onde os computadores chegaram em julho de 2010, mas foram roubados. Em Campina Grande, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário também foi uma das contempladas. Nela, os laptops chegaram em 2010 e, até setembro deste ano, continuavam sem uso.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (SEE), mas até o fechamento desta edição, não foi obtida resposta sobre os problemas na implantação do programa e o inquérito aberto pelo MPF. O Ministério da Educação também foi contatado, mas não retornou à solicitação acerca do monitoramento do programa.