MPPB promove emissão de RG para crianças de até 6 anos em Campina Grande

Crianças matriculadas em uma creche municipal de Campina Grande, na Paraíba, vão ganhar o primeiro documento de identidade (RG) através do projeto “Cidadania de Primeira”. A ação é uma iniciativa criada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o Instituto de Polícia Científica (IPC), e foi realizada nesta quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande, através da Secretaria Municipal de Educação.

Na ocasião, foram coletados e armazenados dados biométricos de 21 crianças que estão matriculadas regularmente na Creche Municipal Ana Paula. Em até 10 dias, esses alunos vão receber a primeira via do RG original.

De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Adolescência em Campina Grande, Elaine Alencar, o projeto foi pensado com o intuito de proteger as crianças na primeira fase da infância, incentivando os pais e responsáveis para a importância de se providenciar o documento das crianças.

“O documento com o registro biométrico, ou seja, a digital, é fundamental para, em caso de desaparecimento, as autoridades possam fazer buscas de forma muito mais rápidas e eficazes”, afirmou Elaine. Ainda conforme a promotora de justiça Elaine Alencar, os pais que acompanhavam as crianças mostraram interesse em estender o benefício a outros filhos que tenham entre 0 e 6 anos de idade. 

Os interessados em participar do projeto precisam levar a certidão de nascimento da criança, e o comprovante de residência e documento original de identificação com foto do responsável. Nos próximos dias 13 e  20, o IPC deve atender outros dois grupos, que totalizam cerca de 80 crianças. 

Outros órgãos, como Polícia Federal, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), Polícia Militar da Paraíba; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), a Defensoria Pública da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também estão envolvidos na ação, que ainda tem o intuito de reduzir o fenômeno do desaparecimento de crianças na Paraíba através da emissão de RG's para esse público específico, através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB).