OAB da Paraíba é contra aborto de fetos com microcefalia

A Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB) vê com preocupação e se posiciona de forma contrária à possível autorização do aborto em casos comprovados de fetos microcéfalos. Para o presidente da entidade, Paulo Maia, essa medida abriria precedentes para sustentar decisões desse mesmo tipo em casos de gestações, por exemplo, de bebês portadores de Síndrome de Down. Nacionalmente, um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas está preparando uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.

Conforme Paulo Maia, no STF há precedentes de autorização de aborto em casos comprovados de anencefalia, contudo estes, em sua opinião, não podem ser correlacionados com os casos de microcefalia. “A questão da microcefalia é mais delicada porque o anencéfalo tem praticamente chances nulas de sobrevivência. Esse não é o caso da microcefalia. Ele terá uma deficiência, mas viverá de forma natural”, comentou, acrescentando: “eu vejo com preocupação a autorização do aborto de fetos anencéfalos porque senão poderemos sustentar também para pessoas com outras deficiências neurológicas, como a síndrome de down, ou alguma outra”.

A comoção nacional com relação ao tema, para o presidente da OAB, pode ser o propulsor para que a ação tenha força, contudo ele acredita que o futuro a esse respeito ainda é uma incógnita. “Eu acho pouco provável que seja procedente porque é uma situação muito relevante e muito séria autorizar a interrupção de uma gestação, principalmente de alguém que terá uma vida normal, só não poderá exercer as faculdades mentais. Muitas pessoas nascem com deficiências cromossômicas, mas nem por isso a gravidez é interrompida”, complementou.