VIDA URBANA
OAB divulga nota de desagravo sobre incidente no presídio PB1
Para a OAB-PB, os conselheiros tiveram os direitos básicos e fundamentais violados, enquanto exerciam suas funções.
Publicado em 04/10/2012 às 6:00
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Paraíba, (OAB-PB), considerou como ilegal, abusiva e arbitrária a prisão de seis integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) no interior do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), ocorrido no dia 28 de agosto deste ano. A nota pública de desagravo da OAB-PB foi divulgada esta semana em apoio aos conselheiros envolvidos no caso.
Para a OAB-PB, os conselheiros tiveram os direitos básicos e fundamentais violados, enquanto exerciam suas funções, previstas em legislação especial.
A Ordem classificou ainda o ato como “verdadeiro retrocesso e fundamentado apenas na força bruta” e condenou a atitude do diretor em dar ordem de prisão aos conselheiros.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foi procurada pelo JORNAL DA PARAÍBA, mas informou que preferia não comentar a nota.
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