Obras da falésia do Cabo Branco não têm previsão para começar

Burocracia e lentidão para o início das obras de contenção da falésia do Cabo Branco têm aumentado ainda mais a degradação ambiental de um dos principais cartões-postais de João Pessoa.

Desde a Praça de Iemanjá ao Farol do Cabo Branco, o acesso é cada vez mais limitado, afastando turistas e moradores. Apesar do impacto ambiental e econômico provocado pelo atraso, os órgãos competentes continuam sem previsão para começo dos trabalhos.

O projeto foi apresentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no segundo semestre do ano passado, com previsão de início até o final de 2011. O investimento, da ordem inicial de R$ 15 milhões, foi garantido pelo Ministério do Turismo (MTur) e já se encontra em conta corrente na Caixa Econômica Federal.

O projeto executivo de contenção da barreira do Cabo Branco prevê a colocação de uma faixa de arrecifes semi-submersos na praia do Seixas e na praia de Cabo Branco, na altura da Praça Iemanjá, além de uma barragem feita de pedras fincadas na areia na base da falésia. Entretanto, para que seja feito é necessário um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) elaborado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o qual, segundo órgão, não há previsão para entrega em curto prazo.

O engenheiro Willian Guimarães, que o técnico da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), responsável pela recuperação da falésia, explicou que a demora diz respeito aos trâmites burocráticos para adquirir a documentação necessária para liberação do projeto.

“Entregamos ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que encaminhasse ofício à Sudema para que eles emitam a licença prévia a fim de que solicitemos a liberação dos recursos na Caixa para só depois realizar licitação e dar início às obras”, afirmou.

De acordo com o superintendente do Iphan, Umbelino Peregrino, a documentação competente ao órgão já foi entregue à Sudema há algumas semanas. Ele justificou que a lentidão no processo para início das obras é natural e que ele está tramitando dentro do ritmo previsível para um projeto dessa natureza. “A legislação ambiental exige uma licença para instalação prévia, seguida de uma para instalação da obra e ainda outra para a execução do projeto. Tudo isso leva tempo”, disse.

Segundo Ubelindo Peregrino, após analisar a preservação da paisagem cultural da região da Falésia do Cabo Branco, foram apresentadas algumas ressalvas no sentido de agilizar a licença de operação. Contudo, pondera ele, a expectativa é que em maio seja iniciado o processo de licitação para imediato começo das obras.