Operadoras de telefonia móvel serão notificadas sobre bloqueio à internet

As empresas de telefonia atuantes na Paraíba irão receber uma notificação acerca do bloqueio de serviço da internet via celular. A decisão de notificar as empresas foi tomada na manhã desta quinta-feira (23), em uma ação coordenada pelo Procon-PB com os Procons municipais de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo.

De acordo com a secretária-executiva do Procon-PB, Kessia Cavalcanti, a ação consiste em notificar e autuar, se necessário, as operadoras de telefonia sobre o bloqueio da internet móvel quando o usuário atinge uma determinada quantidade de dados consumidos, o que contraria a propaganda de acesso ilimitado geralmente veiculada pelas empresas.

Antes da prática ser adotada, em outubro de 2014, as operadoras apenas diminuíam a velocidade de navegação. Segundo a secretária do Procon-PB, algumas operadoras alegaram que o serviço de diminuição da velocidade era apenas promocional.

"Direito à informação é um dos pilares da defesa do consumidor e, neste caso, foi desrespeitado", contestou ela. "Os consumidores foram iludidos sobre o prometido acesso ilimitado à internet e as empresas feriram normas", declarou.

Ação nacional

Nesta quinta-feira foi realizada ainda uma ação integrada pelo Procon Federal para combate ao bloqueio da internet móvel. A ação sugere instauração, em todo o país, de procedimento para investigação das operadoras de telefonia.