Paz em Casa: campanha do TJ conscientiza sobre violência doméstica

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abre nesta segunda-feira (20) a 11ª Etapa da Justiça pela Paz em Casa, que segue até a sexta-feira (24) . O lema da campanha este ano é #NãoSeCale e a proposta é conscientizar a mulher que ela precisa ter segurança e que a Justiça está pronta para garantir os seus direitos. A abertura aconteceu no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa

Vinte comarcas da Paraíba vão participar da iniciativa, inclusive, acontecerá o julgamento de um processo de feminicídio pelo Tribunal do Júri de Alagoa Grande. A estimativa é de que aconteçam, em todo o Estado, mais de 560 audiências e que sejam analisados em torno de mil processos, que deverão receber despachos e sentenças.

Na capital, 40 servidores e quatro magistrados atuarão em caráter extraordinário. Os juízes realizarão suas atividades da seguinte forma: três presidindo audiências no Fórum Regional de Mangabeira e um na Vara de Violência Doméstica junto a uma equipe de assessores, com a finalidade de analisar os processos mais antigos e que estão prontos para serem sentenciados. Campina Grande também contará com três juízes e Santa Rita com mais dois.

Na abertura, integrantes da Rede de Proteção à Mulher promoveram a I Mostra de Serviços pela Paz em Casa. “Todo nosso trabalho é para mostrar à mulher vítima de violência que, de fato, ela não deve se calar e, sim, buscar os seus direitos. Confiar no Judiciário, porque nós estamos a postos, fazendo um esforço cada vez maior para garantir os seus direitos, reforçando a prestação jurisdicional”, disse a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB.

Campanha

A Semana Justiça pela Paz em Casa é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. É realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo da campanha é unificar a mensagem e a identidade visual para divulgação pelo CNJ e tribunais e é de caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais de justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.