PB é 5º em trabalho infantil

A Paraíba possui a quinta maior quantidade de trabalhadores com idades entre 10 e 13 anos, do Nordeste. São 275.850 pessoas nessa faixa etária que já realizam atividades remuneradas no Estado. O total é maior que a encontrada em Alagoas (266.978), Piauí (244.007), Rio Grande do Norte (233.301) e Sergipe (165.582).

No ranking nacional, o Estado está na 14ª posição entre as 27 Unidades da Federação com registros de trabalho infantil. As informações fazem parte do “Censo Demográfico 2010 – Trabalho Infantil”, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, a lista é encabeçada pelo Estado de São Paulo.

De acordo com o estudo, as cidades paraibanas que mais apresentaram crianças e adolescentes nessa situação foram João Pessoa (45.918), Campina Grande ( 26.326), Santa Rita (9.397), Bayeux (7.494), Patos (7.221), Sousa (4.243), Guarabira (4.027) e Sapé (4.000).

Considerado crime pela Constituição do Brasil, o trabalho é totalmente proibido a crianças com menos de 13 anos. A Carta Magna só permite a atividade remunerada de adolescentes a partir de 14 anos, e, ainda assim, na condição de aprendiz e respeitando o horário escolar.

Apesar disso, o estudo do IBGE sugere que muitas crianças estão trocando a sala de aula pelo trabalho. Segundo o Censo, a Paraíba possui 7.255 crianças com até 13 anos de idade que já trabalham, mas que não frequentam a escola.

Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, seção Paraíba, Eduardo Varandas, os números são reflexos da ausência de políticas públicas. Ele explica que o combate ao trabalho infantil exige ações intensas voltadas para a área de educação e conscientização das famílias sobre os danos causados pela exposição precoce das crianças a atividades remuneradas, que vão desde sérios riscos para a saúde, porque as condições dessas atividades são frequentemente insalubres, a perigo maior de sofrer acidentes.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano garante que o governo vem executando diversas ações para combater o trabalho infantil. Através da assessoria de imprensa, o órgão explicou que, entre as medidas adotadas, estão o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Projovem e o Bolsa Família.

Outra ação criada para barrar as estatísticas é a Campanha de Proteção Integral à criança ao Adolescente, lançada no último dia 20. Com o lema “Não finja que não viu”, a iniciativa tem a finalidade divulgar o “Disque 100”, um serviço que recebe denúncias anônimas sobre violação dos direitos da criança, incluindo o trabalho infanto juvenil.

Ainda de acordo com o IBGE, a Paraíba possui 563.828 pessoas com menos de 17 anos e que já exercem algum trabalho remunerado.