Policia vai orientar donos de bares sobre Lei Seca

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) dão continuidade até a próxima quarta-feira a um trabalho de disciplinamento com proprietários de bares e similares que funcionam no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. A ação objetiva informar os donos dos estabelecimentos sobre a resolução do Ministério Público da Paraíba que proíbe a venda de bebida alcoólica nos locais em horários determinados. Depois de finalizar a etapa de conscientização, a PM vai começar a fiscalizar os bares.

"Vamos realizar um trabalho prévio, levando ao conhecimento dos comerciantes o conteúdo da determinação, mas, a partir de quinta-feira, quem descumpri-la estará sujeito às penalidades”, explica o major Cristovão Ferreira, comandante do 7º BPM.

Os proprietários de bares e similares que forem flagrados vendendo bebida alcoólica em horário proibido serão conduzidos pela PM a uma delegacia e poderão perder a licença de funcionamento. De acordo com a recomendação, está proibida a venda de bebida alcoólica em Santa Rita entre 0h e 6h de segunda a quinta-feira e entre 2h e 6h na sexta-feira, sábado, domingo e feriados.

A restrição, segundo o Ministério Público, considera, entre outros pontos, que muitos dos crimes ocorridos nos municípios estão relacionados ao uso de bebida alcoólica, especialmente nos finais de semana e feriados, e que 70% dos crimes acontecem na cidade entre 2h e 4h da madrugada.

O MP ainda recomenda o controle da poluição sonora relacionada ao uso de som automotivo e propaganda volante.

Também será verificado se os bares e similares funcionam com alvará liberado pelo Corpo de Bombeiros e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Este ano, já ocorreram 800 registros de perturbação do sossego e 400 apreensões por embriaguez no município.