Políticas de combate crack em debate

Em João Pessoa, 0,8% da população ou 6.156 pessoas – de um total de 769.607 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em julho de 2013 – é usuária de crack. Este dado é oriundo de uma pesquisa nacional citada pelo titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, que participa do III Seminário Internacional da Rede de Pesquisas sobre Drogas, que começou na última segunda-feira e se encerra hoje.

Apesar de a capital paraibana estar na média nacional, enquanto boa parte das capitais do Nordeste apresentaram um índice maior, os números preocupam os gestores públicos. De acordo com o estudo, somente a região Nordeste concentra 40% dos usuários da droga no país.

O evento está sendo realizado no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, e tem por objetivo contribuir com o planejamento de políticas públicas para o combate de uso de drogas no país. O estudo quantitativo, citado pelo secretário nacional, denominado Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado em setembro último.

Vitore Maximiano informou que o MJ, por meio da Secretaria Nacional, divulgou há pouco tempo uma pesquisa nacional focada nas capitais brasileiras, e a análise desse estudo comprovou que a prevalência dos usuários de crack, sejam eles maiores de 18 anos ou adolescentes, está na região Nordeste.

“Há algumas explicações para esse fenômeno, dentre eles a forte prevalência de uso do crack em regiões de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas que também acontece em outras regiões do país. É evidente que o Nordeste cresceu muito em IDH, mas quando comparado com o nacional ainda temos muito o que avançar”, explicou.

Como tentativa de combater o uso da droga, Vitore Maximiniano destacou, em âmbito federal, o programa 'Crack é possível vencer', lançado no final de 2011, quando foram estimados R$ 4 bilhões de investimentos nessa política que envolve especialmente o eixo cuidado, que é o tratamento propriamente dito.

“É evidente que queremos ampliar, em parceria com os Estados e municípios do Nordeste, os investimentos e serviços ofertados à população. A prevalência elevada do uso de crack é algo que nos preocupa, assim como os dados indicados em relação ao álcool, em nível nacional”, frisou.

Segundo o secretário, as ofertas de serviços, especialmente na região Nordeste, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps), leitos e comunidades terapêuticas, das quais já existem contratos na Paraíba, estão sendo intensificadas.

“O programa é uma pactuação entre os governos federais, estaduais e municipais. O fato de encontrarmos uma presença maior do uso de crack no Nordeste fará com que os olhos da política brasileira se voltem ainda mais para essa região, a fim de reforçar os serviços, bem como o acompanhamento completo da prestação desses serviços”, disse.

“A rede de combate ainda é insuficiente, mas nesse momento, a polícia sai de cena na abordagem dos usuários para entrar os agentes de saúde e isso já é um progresso, no que diz respeito a humanização dos serviços de saúde pública”, garantiu.

COORDENADORA DESTACA AÇÕES ENTRE A SENAD E COMUNIDADE

Para a coordenadora da Rede Nacional de Pesquisa sobre Drogas, Helena Barros, a integração entre a Senad com a comunidade, no sentido de fortalecer a capacitação de profissionais que atuam diretamente com os dependentes químicos, ao mesmo tempo em que associam com a rede de pesquisa é de grande relevância no combate ao uso de drogas, principalmente o crack. Helena também participa do evento.

“Com essa integração a gente pode fazer avaliações das ações que mostram evidências de eficiência e eficácia, o que é extremante importante. Não basta somente fazer, é preciso mostrarmos o que o fazer está trazendo de benefícios para a população. Assim como se tem as estatísticas relacionadas ao problema, é importante ter as estatísticas relacionadas às soluções ou tentativas de soluções desses problemas”, observou.

Para a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Cida Ramos, o maior problema enfrentado com relação ao combate às drogas é a falta de concentração dos recursos vindos do governo federal.

“O Brasil todo está sofrendo com isso. Acho que os recursos destinados ao enfrentamento dessa questão não deveriam ser pulverizados para várias secretarias, como a de segurança, a de assistência e a da saúde”, reclamou.

“Para mim, esse é um assunto que envolve apenas a Secretaria de Saúde, que é a única que deveria receber este dinheiro e repassar para os outros setores”, completou.

CENTRO DE FORMAÇÃO

De acordo com a coordenadora do Centro Regional de Referência (CRR) para Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção a Usuários de Crack, ligado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Vânia Medeiros, o Estado já conta com dois centros de formação de profissionais na atuação de combate e tratamento de dependentes químicos.

“Na Paraíba já temos atuando dois centros de formação dos profissionais que irão trabalhar, ou que já estão trabalhando nessa rede de serviços, que também faz parte da política pública e que está dentro das metas do programa 'Crack é possível vencer'. Então, tanto a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), em Campina Grande, como o IFPB, em João Pessoa, em parceria com a UFPB (Universidade Federal da Paraíba) vem, atualmente, fazendo esse trabalho de formação continuada. Começamos em 2011 e já formamos profissionais de todo o Estado. É uma rede de ações que inclui uma perspectiva de agregar, cada um com seu papel, para o mesmo objetivo”, ressaltou.