Por falta de pagamento da energia, prefeitura de Sousa fica às escuras

A sede da prefeitura de Sousa, o terminal rodoviário e o mercado público da cidade tiveram a energia elétrica cortada na segunda-feira (19). De acordo com a Energisa, o corte do fornecimento aconteceu porque a administração municipal não pagou as contas referentes ao consumo de agosto, dos três prédios. A prefeitura afirma que está com as contas em dia e que vai entrar na Justiça para restabelecer a energia nos locais.

A prefeitura de Sousa admite que existe um débito, de R$ 12 milhões, mas referente apenas à iluminação pública, já que a cidade é a única da Paraíba que não cobra essa taxa da população. “Realmente há um parcelamento e atraso do pagamento na dívida da iluminação pública, mas não vi motivos para o corte porque a energia da sede e de todos os prédios estão quitados”, afirmou o secretário de Finanças da cidade, Jorge Luiz Gomes, em entrevista ao G1.

Em nota, a prefeitura de Sousa tratou a medida de corte de fornecimento como arbitrária, pois não teria ocorrido nenhuma notificação prévia por parte da empresa. “[A Energisa] não seguiu o que preceituam as leis vigentes no que tange aos meios legais de cobrança, uma vez que não deu a oportunidade de contestar ou discutir o suposto débito cobrado de forma ilegal, não observando o princípio constitucional da ampla defesa e contraditório”, afirma a prefeitura. A administração municipal também diz que vai tomar as medidas judiciais para tentar restabelecer a energia nos três prédios .

No entanto, a versão da prefeitura de Sousa é desmentida pela Energisa. A concessionária informou que o pagamento das contas de agosto, nos três prédios, não foi feito. E diz ainda que no caso da iluminação pública estão atrasadas as faturas de agosto e setembro.

“A empresa informa que sempre esteve à disposição para a negociação e que, por diversas vezes, procurou representantes da administração municipal na tentativa de evitar a suspensão do fornecimento. A empresa permanece à disposição, não só das administrações municipais quanto de qualquer cliente em todo o Estado da Paraíba”, diz a concessionária, também em nota.

Negociação

No final da manhã desta terça (20) a Energisa informou que a prefeitura negociou o pagamento das faturas pendentes referentes ao consumo de agosto e setembro. Com isso, o fornecimento de energia será restabelecido no prazo de 24 horas, como prevê uma resolução da Aneel.

(Atualizada às 11h30)