Postos do fisco continuam fechados

Os 15 postos de arrecadação tributária nas divisas da Paraíba com Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte continuam fechados, segundo informações do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco/PB). Para evitar que a ausência de fiscalização aumente a entrada de contrabando da Paraíba, as polícias Militar e Rodoviária Federal aumentaram a segurança nas rodovias. A greve do Fisco começou na última quarta-feira e tem a adesão de 90% dos quase 1.400 servidores ativos do Fisco da Paraíba.

O Sindifisco divulgou, ontem, uma nota de repúdio contra o secretário-executivo da Receita, Petrônio Rolim. Segundo a diretoria do sindicato, o secretário executivo na tentativa desesperada de fazer o movimento grevista perder a força, e com suposta anuência do secretário Rubens Aquino, teria ordenado que fossem feitos procedimentos de cobrança usando sua matrícula nas faturas mensais do ICMS Garantido.

“Com essa prática, Rolim concedeu a prerrogativa exclusiva dos auditores fiscais a prestadores de serviço terceirizados, os quais tiveram acesso a dados e informações de natureza fiscal, o que é proibido por lei”, diz o comunicado do Sindifisco. A diretoria afirma que vai tomar as medidas judiciais cabíveis para invalidar o ato do governo e irá responsabilizar aqueles que procurarem fazer uso das atribuições exclusivas do auditor fiscal.

A diretoria do sindicato também denunciou uma suposta tentativa de assédio moral que teria sido praticada pelos chefes da Receia Estadual contra uma auditora fiscal que ainda está em período de estágio probatório. Segundo a diretoria do Sindifisco, os secretários teriam obrigado a auditora a fornecer a matrícula e senha para a emissão das faturas relativas ao ICMS Garantido do mês de setembro.

NEGOCIAÇÕES
A equipe econômica do Governo do Estado recebeu na tarde de ontem, na Secretaria de Finanças, a diretoria do Sindifisco para mais uma rodada de negociação com a categoria, contudo, não houve acordo e a greve continua. Em Campina Grande, os grevistas fizeram protesto e o prédio da Recebedoria de Renda está fechado. (Colaborou Nathielle Ferreira)