Prefeitura de JP se destaca em pesquisa sobre políticas sociais

Da Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se destaca em diversas áreas avaliadas na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento realizado em 2009, a PMJP se sobressai em setores como Inclusão Digital, Programas Habitacionais, Políticas de Gênero, Direitos Humanos, Acessibilidade, Saúde e Guarda Municipal, dentre outros.

A pesquisa, que foi feita com 5.565 prefeituras brasileiras, mostra que no quesito Inclusão Digital, a PMJP está inserida no total de 60,0% das prefeituras do país que mantém página na internet, dessas, 87,6% implementavam políticas de inclusão digital. A administração municipal vem disponibilizando para a população pessoense, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec), 26 estações digitais (telecentros) e anunciou recentemente a implantação de mais 10 telecentros.

Em 2010, a política de inclusão digital está sendo ampliada, com a criação do "Jampa Digital", que permite acesso à internet sem fio, através de banda larga gratuita, na área da praia de João Pessoa e também na praça do Coqueiral, em Mangabeira. Outro investimento importante, citado na Munic, é a instalação de computadores na rede pública municipal de ensino, com acesso a internet.

Mas não é apenas em relação à inclusão digital que a PMJP é destaque. Outro setor que tem reconhecida atenção da administração municipal é o de Habitação. De acordo com o levantamento, a cidade de João Pessoa faz parte de apenas 6% dos municípios brasileiros que possuem uma secretaria de Habitação exclusiva para tratar de ações nessa área.

E ainda está entre os cerca de 20% dos municípios brasileiros que têm Plano de Habitação, além de estar inserida dentre as prefeituras que possuem cadastro de pessoas interessadas em programas habitacionais. Só para ter uma idéia, a PMJP já entregou mais de cinco mil moradias à população em cinco anos de gestão.

Com relação à política de gênero, a pesquisa aponta que em 2009 existiam no país 1.043 municípios com algum tipo de estrutura direcionada para a temática de gênero, apenas 18,7% do total de cidades brasileiras, estando João Pessoa inserida nesse percentual. Outro ponto positivo da PMJP é de dispor de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado desde 1997, e ainda possuir centros de referência para mulheres em situação de violência na capital paraibana. As ações voltadas para a mulher culminaram na criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, instituída em março deste ano.

A Munic aponta ainda que a PMJP se preocupa com a questão da Acessibilidade, promovendo na cidade o rebaixamento de calçadas com rampas, como também reserva de no mínimo 2% do total de vagas para veículos de transporte de pessoas com deficiência. Em todo o país, cerca de 53% dos municípios não desenvolvem ações de acessibilidade.

Na área de Direitos Humanos - um tema inserido no ano passado na pesquisa, assim como Políticas de Gênero -, a administração municipal está entre os 72,5% municípios com mais de 500 mil habitantes que tem uma estrutura de gestão em direitos humanos. A PMJP tem, inclusive, um órgão responsável por receber e fazer o registro do acompanhamento de denúncias, que é a Ouvidoria Pública.

Nessa mesma área, a prefeitura de João Pessoa se destaca por desenvolver políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em risco social e também para idosos, com a existência de conselhos municipais gestores. Para fortalecer essas políticas, foram criadas na cidade casas de acolhida, de passagem e casas lar, dentre outros espaços voltados para a cidadania.

A Munic revela ainda dados sobre a existência de Guarda Municipal nas 5.565 cidades brasileiras pesquisadas, demonstrando que apenas 15,5% dos municípios no país possuem esse serviço. Já em relação as cidades com mais de 500 mil habitantes, em 87,5% existe a Guarda Municipal, incluindo a Capital paraibana, que criou sua corporação em 1990. Atualmente ela conta, de acordo com a pesquisa, com um efetivo total de 604 guardas, que atuam no patrulhamento da cidade, proteção de bens e serviços do município, assim como ações educativas junto à população, dentre outras atividades.

Em 2009, a Munic investigou pela primeira vez a organização da Saúde nos municípios. Neste setor, a Prefeitura de João Pessoa também se destaca em vários aspectos, inclusive com a existência de um Conselho Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde (FMS). A PMJP mantém ainda convênios com o setor privado para garantir um melhor atendimento em saúde à população, conforme revela a pesquisa. Além disso, apresentava, em 2009, 180 equipes do Programa Saúde da Família atuando na cidade, oferecendo melhor acesso aos serviços de saúde no município.