Prefeitura notifica 49 estabelecimentos na capital após fiscalização

Quarenta e nove notificações por ausência de Licença Ambientas foram emitidas por uma força tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) após fiscalizações iniciadas na quarta-feira (14). A fiscalização aconteceu em padarias, restaurantes e supermercados das avenidas Epitácio Pessoa, Rui Carneiro, João Câncio e Josefa Taveira, na capital. Os estabelecimentos que foram notificados têm um prazo de 48 horas para apresentarem o documento na Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

A prefeitura está verificando as condições de funcionamento referentes às questões ambientais durante esta semana. No primeiro dia da ação, aproximadamente 200 locais foram visitados e tiveram analisadas as condições de funcionamento de fornos e chaminés, bem como a rede de esgotamento sanitário.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam, Allison Cavalcanti, essas ações serão constantes. “Nosso objetivo é cobrir todos os setores comerciais e prestadores de serviços de João Pessoa, esclarecendo os empresários e comerciantes sobre a importância da Licença Ambiental, verificando as condições de funcionamento de empresas dos mais variados portes”, concluiu.

A secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira, reforça que essa é uma ação de caráter educativo. “Não temos interesse em apenas aplicar multas, mas sim contribuir para a mudança de mentalidade e comportamento em relação ao nosso Patrimônio Ambiental. Por esta razão nossos fiscais trabalham com a notificação, um instrumento que tem a função de orientar os empresários e comerciantes”, concluiu.