Presos que trabalham em cadeias estão sem salários desde janeiro

Da Redação

Os presos da Paraíba que fazem parte do Fundo de Recuperação dos Presidiários (FRP) estão enfrentando problemas desde janeiro. Parentes reclamaram ao Paraíba1 que a bolsa-auxílio dos condenados que trabalham nos presídios está atrasada desde janeiro.

O FRP é um projeto previsto na lei estadual nº 3.456, de 1966, que busca a ressocialização do apenado através do trabalho. Normalmente, os presos prestam serviços com trabalhos como jardinagem, serviços gerais, cozinha e até enfermagem.

Os mais de 400 presidiários inscritos no projeto recebem a redução de um dia da pena a cada três dias trabalhados e uma bolsa-auxílio entre R$ 100 e R$ 150, porém o pagamento está atrasado desde janeiro. Informações dão conta até que alguns apenados no interior têm abandonado os postos de trabalho por não terem o incentivo da remuneração e, outros, continuam apenas devido à redução da pena.

O atraso no pagamento causa insatisfação dos presos, que, além de não aproveitarem a oportunidade de ressocialização e recuperação, podem iniciar rebeliões nos presídios.

O coordenador do projeto, Armistron Gomes de Sousa, explicou que o atraso aconteceu devido a problemas burocráticos na mudança da gestão e, ainda, a uma mudança recente na Secretaria da Administração Penitenciária. “Não é uma questão de vontade, é um problema operacional, é normal que isso aconteça”, afirmou. O pagamento está previsto para o início de maio e foi garantido que os meses atrasados serão pagos. “Se trabalharam, vão receber. É um direito”, disse.

Armistron informou, ainda, que o FRP recebia verba de convênios com o Governo Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba e empresas privadas, porém, desde 2006, essas parcerias foram canceladas e o Estado banca sozinho os cerca de R$ 85 mil investidos no projeto. Ele garantiu que a nova gestão está buscando firmar parcerias para ajudar a arcar com as despesas do Fundo.

Outro problema encontrado pela coordenação do FRP é que cerca de 15 diretores de unidades prisionais ainda não repassaram a lista de frequência dos presos para que o número de trabalhadores seja contabilizado. Por isso, ainda não se sabe o número exato de inscritos no projeto na Paraíba.

Para fazer parte do projeto, o preso tem que estar em regime fechado e ser avaliado por uma equipe que irá julgar se ele apresenta risco de fuga, já que terá que sair frequentemente de sua cela. Outro critério de participação é estar perto do cumprimento total da pena.

Fazem parte do projeto todos presídios da Capital e de Campina Grande, além de Sapé, Guarabira, Santa Rita, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos e mais 31 cadeias do Estado.