Procon-JP apreende quase 3 mil produtos irregulares no primeiro dia da 'Operação Carnaval Legal'

O Procon de João Pessoa apreendeu 2.885 produtos apenas no primeiro dia da ‘Operação Carnaval Legal’ 2020. O órgão começou nesta sexta-feira (7) a fiscalização aos estabelecimentos comerciais da capital paraibana que oferecem artigos típicos carnavalescos. A atividade acontecerá até o dia 21 deste mês.

Foram apreendidos produtos como fantasias infantis, cartelas de glitter e cristal, além de brilhos em aerossol em uma loja localizada no Centro de João Pessoa. Os artigos estavam sem datas de fabricação e de validade. As multas por causa das irregularidades podem chegar a R$ 30 mil.

O Procon-JP também está verificando o cumprimento da legislação que regula a relação de consumo, a exemplo da precificação e segurança dos produtos, como o selo do Inmetro.

“Estamos verificando se os produtos carnavalescos estão em conformidade com o que prevê a legislação. Como são itens fáceis de serem copiados, o Procon está atento aos detalhes dos produtos expostos, inclusive para falsificações”, disse o secretário do Procon-JP, Helton Renê.

O secretário também destacou que a fiscalização também vai se basear na inspeção em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.