Procon notifica fábrica e distribuidora de cimento por desabastecimento

Da Redação
Com Secom-JP

Após o Paraíba1 publicar com exclusivade uma matéria sobre a falta de cimento no mercado, o Procon-JP realizou um fiscalização para detectar os motivos da escassez e ainda da alta nos preços. Durante a ação uma fábrica e uma distribuidora foram notificadas. Elas terão que explicar, em até 10 dias, o desabastecimento do produto no mercado da Capital. Se for constatada alguma irregularidade na comercialização, os administradores das empresas podem ser responsabilizados criminalmente e pagar multas de até R$ 6 milhões.

Durante a fiscalização, as equipes do Procon-JP foram em 25 estabelecimentos e apenas 11 informaram o preço do produto. No entanto, a quantidade de lojas que tinham o produto disponível foi ainda menor, pois quatro apenas revelaram o preço, mas informaram que o cimento estava em falta.

De acordo com o coordenador do Procon-JP, Sandro Targino, o objetivo da ação foi investigar se existe algum acordo entre um grupo de empresas para cobrar mais caro. Foram notificadas a Cimpor e Nassau.

"A ideia da nossa ação é justamente fazer com que fábrica e distribuidoras justifiquem o porquê do desabastecimento. Qualquer tipo de acordo para fixação artificial de preço constitui crime contra a ordem econômica. Se ficar comprovado que as empresas utilizaram algum artifício para elevar preço, elas serão penalizadas por prática criminosa de acordo com a Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo”, afirmou.

Segundo ele, com base no Código de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDC), será estabelecida a aplicação de multas que variam de R$400 a R$ 6 milhões.

Preço

De acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Procon-JP o cimento foi encontrado com variação de até 35% no preço cobrado pelo saco de 50kg do produto na Capital.

O menor valor comercializado atualmente no mercado é R$20 e o maior chega a R$27. Entre as marcas do produto a diferença se repete, sendo a de menor valor das marcas Zebu e Brasil.

De acordo com a pesqusia, os locais que cobram o menor preço entre as lojas são Alves Fernandes (bairro Valentina de Figueiredo) e o Depósito São José (Manaíra). Já o mais caro, que custa R$ 27, foi encontrado no Depósito MC (bairro de Manaíra). "Os fiscais verificaram que houve um aumento grande. Em cerca de um mês o preço passou de R$18 para até R$ 27”, afirmou o coordenador do Procon-JP, Sandro Targino.