Professores de Lagoa Seca protestam contra projeto que muda PCCR

Professores da rede municipal de Lagoa Seca, no Agreste do Estado, iniciaram um protesto na manhã desta quinta-feira (4), nas proximidades da prefeitura da cidade. O movimento é contra um projeto de lei de autoria do executivo e aprovado na Câmara de Vereadores que reduz o percentual das gratificações para os profissionais mestres e doutores, conforme o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab). A prefeitura diz que fez a adequação dos salários tomando por base a lei do piso nacional.

Ainda de acordo com o Sintab, a manifestação acontece em frente à prefeitura da cidade e, na prática, a progressão salarial dos profissionais agora toma por base o salário do piso nacional do ensino médio e não mais do nível superior. O Sintab disse que com essa medida o percentual para os profissionais mestres e doutores é reduzido de 30% para 20% e os próximos reajustes tentem a ser menores, já que vai tomar por base um valor menor, que é o do piso.

Por sua vez, a secretária de administração do município, Aparecida Santos, ao contrário do que alegam os manifestantes, diz que não houve redução de salários. A secretária explicou que, em virtude da crise econômica que passa o país, não há como o município deixar de adequar o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) ao nível nacional. “O que foi levado em conta foi o ajustamento da lei local à lei nacional”, explicou.

Ainda de acordo com a secretária, o plano nacional de educação, através da lei 13.005/2015 determina que até junho deste ano todos os municípios onde se tenha PCCR próprio, criem ou ajustem tomando como referência a lei 11.738 que trata do piso nacional do magistério. Ela Acrescentou que a lei municipal 224/2015, na meta 18, estabelece que o PCCR do magistério deve levar em consideração o piso nacional. “O que muda é apenas o salário para professores doutores, mas nós não temos doutores no município”, pontuou.

Confira as mudanças com a adequação (salário para carga de 30 horas semanais)

Professores de nível médio

Salário atual: 1.601,73
Piso Nacional: 1.724,10

Professores de nível superior

Salário atual: 1.841,99
Novo salário: 1982,71 (15% sobre o piso)

Professores especialistas

Salário atual: 2.210,39
Novo salário: 2.327,53 (35% sobre o piso)

Professores mestres

Salário atual: 2.762,98
Novo salário: 2.844,76 (65% sobre o piso)

Professores doutores

Salário atual: 3.683,68
Novo salário: 3,448,20 (100% sobre o piso)

Fonte: secretaria de administração do município