VIDA URBANA
Publicado decreto de calamidade pública no Diário Oficial da PB
Medida foi publicada na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado.
Publicado em 21/03/2020 às 14:17 | Atualizado em 21/03/2020 às 17:43
O governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública devido à crise de saúde pública e nas finanças do estado enfrentadas durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme a edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da manhã deste sábado (21), está autorizada a adoção medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 em todo o território paraibano pelo próximos 15 dias. O prazo pode ser prorrogado.
Algumas medidas presentes no decreto do Estado já haviam sido anunciadas pelo governador João Azevedo em transmissão ao vivo em redes sociais na noite da sexta-feira (20). Entre as principais determinações, está suspensão do funcionamento por 15 dias de bancos e casas lotéricas em municípios da Paraíba que tenham casos de Covid-19 confirmados.
A matéria ainda será examinada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e questões como aumento de gastos públicos e necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional a partir do avanço da pandemia.
A base do decreto foi o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; bem como a declaração de condição de transmissão sustentada da infecção humana pelo novo coronavírus, como anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS). A repercussão das finanças públicas em âmbito nacional, conforme reconhecido pelo governo federal e o decreto de Situação de Emergência na Paraíba também foram considerados.
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