Publicado decreto que revoga permissão de festas de fim de ano em João Pessoa

Foi publicado na edição deste sábado (5) do Semanário Oficial de João Pessoa o decreto que revoga a decisão favorável às apresentações musicais e festas em bares e restaurantes. Na sexta (4), o prefeito do município, Luciano Cartaxo (PV), informou que revogaria a decisão,seguindo uma recomendação dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e da Paraíba (MPPB).

Conforme o documento,"os restaurantes e bares poderão funcionar com apresentação musical de até 3 músicos, permanecendo vedado qualquer tipo de aglomeração”. A proibição considera o cenário epidemiológico de João Pessoa, em relação à infecção pelo novo coronavírus. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostram que já passa de 37 mil a quantidade de casos de Covid-19 na capital paraibana, com ocupação de leitos chegando a 67% em toda a Região Metropolitana. 

A revogação também considera uma análise feita pela Fiocruz, que menciona "a 4ª semana consecutiva com sinal de crescimento no longo prazo” na Macrorregião I de Saúde paraibana, em João Pessoa, ressaltando que “o princípio da cautela e minimização de risco recomenda que eventuais medidas associadas à tendências de queda sejam tomadas apenas quando a tendência de longo prazo também indicar queda, evitando assim ações de flexibilização com base em quedas esporádicas (não sustentadas).”

Atualmente, João Pessoa se encontra classificada na bandeira amarela do Governo do Estado. A classificação restringe o funcionamento de atividades que representam maior risco para o controle da pandemia, como é o caso de eventos em massa - conferências, seminários, festivais e demais reuniões com aglomeração de pessoas.