Reclamações contra advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba (OAB/PB), abriu 261 de processos éticos administrativos no ano passado para apurar reclamações feitas por clientes contra seus advogados. Deste total, 111 foram arquivadas e as demais 150 estão em andamento. Entre as queixas, há relatos de profissionais que se apropriarem indevidamente de dinheiro dos clientes e que faltaram a audiências no fórum sem nenhum motivo justo e acabaram prejudicando o andamento do processo.

Além de clientes, há registros de queixas feitas por juízes e por outros advogados. No entanto, nas situações em que as denúncias partem de colegas de profissão, os casos são apurados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. Só em 2011 este tribunal recebeu 41 processos. Destes, dois foram arquivados e oito julgados.

Dos processos julgados, três foram considerados improcedentes e cinco procedentes. Os cinco advogados condenados ficaram impedidos de exercer a advocacia por períodos que variaram de um a três meses. Nenhum advogado foi cassado.

No Tribunal de Ética e Disciplina, ainda restam 29 processos em tramitação e doze deles já estão nas mãos dos relatores, para serem apreciados. No ano passado, 16 sessões ordinárias e uma extraordinária foram realizadas para julgar os advogados reclamados.

Segundo o presidente da Ordem, Odon Bezerra, as queixas abertas por clientes são analisadas pela Comissão de Ética da OAB/PB. Caso as denúncias sejam comprovadas, os advogados podem sofrer penalidades, que vão desde uma simples advertência até a cassação total da licença para exercer a profissão.

Apesar dos registros, o presidente da OAB/PB afirmou que a quantidade de reclamações estão diminuindo. Ele acrescentou que quando assumiu a gestão da Ordem, dois anos atrás, o número de processos era bem maior.

A redução, segundo Odon, está ocorrendo em virtude da maior conscientização ética dos profissionais. “Existem demandas, mas estão caindo de forma considerável. Atribuo isso ao fato das próprias universidades estarem inserindo e cobrando em seus currículos as disciplinas de ética”, afirma.

Para Odon, a seleção natural feita pelo próprio mercado também inibe que os advogados adotem condutas reprováveis. Ele lembra que a reputação é fundamental para o exercício da advocacia e que se um advogado não exerce corretamente sua função, paulatinamente, será excluído do mercado.

“Quando um cliente tem problemas com o advogado, não vai mais procurá-lo e nem indicá-lo para outra pessoa. Ter um bom nome no mercado é muito importante para nossa área. Demora muito tempo para construir um bom nome no mercado, mas é rápido destruí-lo”, completou.