Reunião discute segurança nas festas de Réveillon na próxima terça

Da Redação
Com assessoria da Procuradoria

O promotor do cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, convocou uma reunião com representantes do Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Clubes que realizarão festas de "Réveillon", nas Comarcas da Capital, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, para tratar das normas de segurança na realização dessas festas.

A reunião foi marcada para a próxima terça-feira (29), às 9h, na Promotoria do Cidadão que fica na sede do 1º Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop). Também participarão do encontro representantes do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Valberto Lira está escalado pelo Ministério Público da Paraíba para atuar como Promotor de Justiça Plantonista dos dias 28 a 31 de dezembro nas Comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

Ao falar sobre a questão de segurança nas festas de “Réveillon”, o promotor do cidadão observou que, segundo a legislação vigente, cabe ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba (Crea) receber os pedidos e efetivar a anotação de responsabilidade técnica (ART) do profissional responsável pela estrutura de palcos, camarotes,arquibancadas, entre outros detalhes da festa.

Já ao Corpo de Bombeiros cabe a missão de verificar as condições se segurança, no que tange à definição do número de frequentadores (diante do espaço a ser ocupado) e projeto de prevenção e combate à incêndio e pânico, detentor da norma técnica da ABNT e normas específicas do próprio Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Durante a reunião da terça-feira, deverá ser elaborado um cronograma para fiscalização das festas que deverão ocorrer durante todo o período do verão na região metropololitana.