Secretaria combate o trabalho infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH) fortalece o combate ao trabalho infantil com ações em todo o Estado, durante esta semana. Em João Pessoa, na manhã da ontem, Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, funcionários da Secretaria entregaram panfletos e adesivos com informações sobre o tema e marcaram o início das ações. Outros 213 municípios paraibanos também fazem parte do combate com eventos específicos.

Amanhã, a programação da capital continua com um Seminário do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Já em Campina Grande, os funcionários da secretaria realizam, no Parque do Povo, uma panfletagem de conscientização.

Segundo a Gerente da Proteção Social Especial da SEDH, Carmem Meireles, a Paraíba ocupa atualmente a 10ª posição do ranking nacional do trabalho infantil. “Temos em torno de 27 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 16 anos, envolvidas no trabalho infantil no Estado”, disse. Entre os lugares mais comuns que acobertam esse crime estão as feiras livres, os lixões e os sinais de trânsito. Carmem ainda apontou as cidades mais populosas do Estado dentre as com índice mais alto de denúncias. “João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Riacho dos Cavalos figuram dentre as que mais apresentam crianças e adolescentes no trabalho indevido”, avaliou.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Ministério do Trabalho lida especificamente com essas questões.

Na Paraíba, o programa atende em média 60 mil crianças, assessorando 213 municípios. De acordo com a coordenação do Peti-PB, é o município, juntamente com os centros de referências de assistência social (Creas e Cras), os responsáveis por detectar se existe trabalho infantil e repassar as denúncias para que o Peti acolha as crianças e os adolescentes vitimados.

Para o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, essas ações de conscientização são fundamentais para dissipar o trabalho infantil. “É preciso acabar com a cultura do trabalho. Não é uma questão apenas jurídica ou socioeconômica, é cultural”, esclareceu. Varandas avalia que essa cultura de que trabalho, mesmo cedo, deve ser combatida. “O trabalho, quando é infantil, não tem nada a ver com dignidade. Retira as crianças das escolas, leva à marginalidade, destrói infâncias”, resume o procurador.