Servidores da Saúde decidem manter greve

Em greve há mais de um mês, os servidores da Saúde em Campina Grande decidiram durante assembleia da categoria, na manhã de ontem, que vão continuar com a paralisação até que a prefeitura atenda às reivindicações da classe. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Napoleão Maracajá, 70% dos 2.077 servidores da pasta estão sem trabalhar.

A principal reivindicação da categoria, reiterou Maracajá, é o pedido de revogação da lei de autoria do poder Executivo que prevê pactuação dos serviços da saúde no município, aprovada pela Câmara Municipal no mês de agosto.

“Queremos a revogação dessa lei, que trará prejuízos à população, mas também esperamos uma posição da prefeitura sobre outros três pontos da pauta de reivindicações. Dois deles são referentes a projetos que beneficiam os servidores e ainda não foram enviados à Câmara. Um trata do projeto de lei para aprovação da Gratificação de Incentivo ao Trabalho (GIT) e outro para instituição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) no município”, explicou.

O quarto ponto, salientou o sindicalista, é a concretização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores, que, segundo ele, foi aprovado no ano passado mas ainda não foi colocado em prática.

O sindicalista acrescentou ainda que um dos motivos para que a greve seja mantida é a falta de diálogo da prefeitura com os servidores. Conforme Napoleão, desde a deflagração da greve, no dia dois de agosto, o prefeito não ouviu ou procurou dialogar com os grevistas.

Em relação ao pedido de ilegalidade da greve, solicitado na Justiça pela prefeitura de Campina Grande na última quarta-feira, o presidente informou que o Sintab só irá analisar a questão quando for notificado pela Justiça, o que ainda não ocorreu.

“Não fomos notificados ainda. Quando houver uma decisão da Justiça nesse sentido, nós iremos convocar os servidores e eles é que decidirão o rumo do movimento”, destacou. Na assembleia de ontem também ficou definido que na próxima segunda-feira de manhã os servidores farão a 'Caminhada do Luto', saindo da sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) com direção à Praça da Bandeira, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas da saúde pública na cidade.

RESPONSABILIDADE É DO SINTAB, DIZ PROCURADOR

Ao falar sobre a decisão dos servidores de continuar com a greve, o procurador-geral do município, José Mariz, disse que a prefeitura está aguardando a decisão da Justiça sobre o pedido de ilegalidade da greve.

Mariz acusou o presidente do Sintab de estar utilizando o sindicato para fazer uma greve subjetiva, “pedindo a revogação de uma lei que ainda nem está em vigor”. O procurador disse ainda que na última quinta-feira procurou o Ministério Público para comunicar que qualquer problema que ocorra no sistema de saúde pública da cidade durante a greve será de responsabilidade do sindicalista.

“Com saúde não se brinca. Procuramos o Ministério Público e vamos responsabilizar o presidente do Sintab por qualquer problema que ocorra na Saúde de Campina Grande durante a greve, já que os serviços estão sem funcionar e a população está sem atendimento porque o sindicato está utilizando a Saúde para fazer política”, afirmou.

Por fim, o procurador disse que a prefeitura não pretende revogar a lei da pactuação e negou que não haja vontade da gestão municipal para dialogar com os servidores.

“No ofício que recebemos do Sintab só constava como ponto de reivindicação a questão da revogação da lei, portanto, não chegou ao nosso conhecimento os demais pontos relatados. Eles foram acrescentados pelo presidente depois, quando a prefeitura decidiu entrar na Justiça. Ainda em relação à lei, quero dizer que ela está ancorada em uma lei federal e que mais de 200 municípios já adotaram esse modelo de gestão. Então, não vamos recuar ou desistir de mudar o sistema de saúde para melhor atender ao povo por conta de questões políticas”, concluiu.