Sindicato entra com ação contra suspensão das aulas presenciais em João Pessoa

Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (Sinepe) entraram com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de revogar a decisão da prefeitura de João Pessoa, que determinou a suspensão das aulas nas escolas da rede privada de ensino médio, superior e cursos livres. As aulas foram suspensas nesta quarta-feira (25).

Um decreto editado na semana passada, aumentou as medidas de isolamento em João Pessoa e a prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas particulares, após a realização de uma reunião com representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT).

Na ação, a entidade que representa as escolas particulares afirma que os locais são ambientes seguros, estão seguindo os protocolos de segurança, respeitam o distanciamento e que ao contrário de outros espaços, as escolas não seriam os ambientes mais perigosos neste momento.

O sindicato alegou que, enquanto as escolas continuam fechadas, outros segmentos a exemplo do comércio, bares, restaurantes e o transporte público ignoram os protocolos recomendados, promovendo aglomerações.

O objetivo da ação movida pelo Sindicato das Escolas Particulares é revogar o decreto e retomar as aulas, como vinha ocorrendo nas últimas semanas em João Pessoa, mas depois, estender a medida para outras cidades do estado.

De acordo com apuração da TV Cabo Branco, o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado da Paraiba (Siespb) afirmou que ainda está avaliando se ingressará com alguma ação na justiça, assim como o Sindicato das Escolas Particulares, ou se vai recorrer administrativamente junto à prefeitura de João Pessoa.

O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a procuradoria da prefeitura para falar sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas.