VIDA URBANA
SUS terá que realizar exames para diagnóstico do câncer em até 30 dias após consulta médica
Nova lei foi publicada no DOE reduziu tempo mínimo pela metade.
Publicado em 31/10/2019 às 17:03 | Atualizado em 01/11/2019 às 11:19
No último dia do fim do Outubro Rosa, o Diário Oficial da União trouxe a publicação de uma nova lei, sancionada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto de lei foi assinada nesta quinta-feira (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.
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