TJ aceita denúncia de abuso sexual contra promotor

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu durante sessão do Pleno, na quarta-feira (14), denúncia contra o promotor de justiça Carlos Guilherme Santos Machado, pela suposta prática de abuso sexual. Segundo a denúncia o crime, ocorreu na cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, onde ele atuava, em abril de 2009.

A proposição foi feita pelo Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro. A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a denúncia foi aceita por maioria.

De acordo com o voto do relator, no processo existem elementos suficientes que apontam para fortes indícios da materialidade do crime, sendo necessário, portanto, o aprofundamento das investigações. “Só se rejeita a denúncia por falta de justa causa quando a inicial não for embasada em prova da materialidade ou indício de autoria”, explicou o desembargador Arnóbio Alves.O entendimento do relator do processo prevaleceu na Corte.

O mesmo promotor já responde a uma ação no Tribunal de Justiça. Em agosto de 2009, após um procedimento de investigação que constatou a prática de diversos crimes por Carlos Guilherme. Segundo os autos no dia 14 de junho, do mesmo ano, ela atirou e feriu o cunhado Patrício da Silva, após tentar entrar na casa da vítima para tentar retirar de lá a namorada, Fernanda Silva Batista.

Segundo o Ministério Público da Paraíba o promotor foi denunciado por atirar e provocar lesão corporal de natureza gravíssima contra o cunhado; ameaçar com uma arma de fogo uma criança portadora da Síndrome de Down e posse e guarda de arma de fogo em desacordo com a lei.

Após a confusão em Cajazeiras, a moça teria partido com Carlos Guilherme. Depois disso, tanto o promotor quanto os familiares prestaram queixa na polícia contando versões distintas para a história. Segundo o promotor, o irmão da namorada tentou agredi-lo e ele só tentou se defender. Ele inclusive negou que tivesse atirado contra o pedreiro, tendo mirado o chão para adverti-lo.

Já Patrício da Silva contou ter tentado defender a irmã e a criança de nove anos que teria tido a arma apontada contra sua cabeça. E que logo que confrontou o cunhado, que estaria brigando com a irmã dele, teria levado um tiro no pé. Ele contou ainda que a irmã havia sido levada contra a vontade dela.

O Ministério Público abriu uma investigação administrativa para apurar o caso e o promotor passou alguns dias sem ser localizado. Por conta disso, a polícia foi chamada para achar e intimar Carlos Guilherme. Alguns dias depois, a namorada, tida como sequestrada, foi detida na Capital na porta de um dos shoppings da cidade.

Interrogatório

A namorada de Carlos Guilherme, contou que teria sido interrogada à noite em um local que só após ser liberada descobriu ser a Central de Polícia da capital. Ela denunciou que teria sido ameaçada e coagida a depor contra o namorado, com quem já estava morando, e reconheceu alguns de seus interrogadores como sendo membros do Ministério Público. Este fato também passou a ser investigado administrativamente como excesso dos agentes.

Afastado

Em junho de 2009 o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, em reunião extraordinária, decidiu por unanimidade afastar Carlos Guilherme de suas atividades. A reportagem tentou falar com o promotor, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.