TJPB faz 'esforço concentrado' em 11 varas para agilizar processos

Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou esforço concetrado em 11 unidades judiciárias do estado, no período de 1º a 30 de abril . As Resoluções do Conselho da Magistratura com a determinação foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (2). De acordo com o TJPB, além de otimizar o andamento processual, a iniciativa busca atender as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução nº 7 estabelece mutirão na Vara de Execução Penal, na 2ª e 17ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, 5ª Vara Mista de Santa Rita, 3ª Vara Mista de Mamanguape, na 7ª Vara Mista de Patos e na Comarca do Conde. Os trabalhos vão ser coordenados pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e serão desenvolvidos no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, de segunda-feira a sexta-feira.

Já a Resolução nº 8, regulamenta o regime nas seguintes unidades: 2ª Vara Mista de Monteiro, 3ª Vara Mista de Pombal, 13ª Vara Cível da Capital e na Comarca de Picuí. A coordenação vai ser da juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo, e os trabalhos serão realizados no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, também, de segunda a sexta-feira.

As coordenadoras estão autorizadas a proferir despachos, decisões e sentenças nos respectivos processos. Os autos deverão ser removidos para os respectivos fóruns, e objetivam o julgamento dos processos prontos para sentença.

Atuarão, ainda, durante o regime de jurisdição conjunta, os assessores de Gabinete de Juízo e um servidor para atuar em regime extraordinário, caso necessário. Os assessores terão, como meta mínima, que minutar duas sentenças por dia, sob acompanhamento da juíza-coordenadora, priorizando o julgamento dos processos mais antigos e as demandas em massa, objetivando o cumprimento das Metas do CNJ.

Os juízes titulares ou substitutos das unidades judiciárias mencionadas nas resoluções deverão promover o levantamento e separação dos processos em trâmite, que se encontram conclusos para sentença, para que sejam submetidos ao regime de jurisdição conjunta.

A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Diretoria Administrativa adotarão as providências necessárias para a viabilização técnica e dotação dos equipamentos a serem utilizados durante os esforços. As Diretorias dos fóruns disponibilizarão espaço físico, acesso ao estacionamento e material de expediente necessários para funcionamento do mutirão.

As coordenadoras deverão apresentar ao Conselho da Magistratura relatório circunstanciado e individual dos trabalhos realizados ao término do esforço.