Tombamento só ocorrerá no próximo ano

O Parque Cabo Branco, que compreende as praias do Cabo Branco e do Seixas, deverá ser tombado no começo do próximo ano pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Inicialmente, a previsão era que o processo de tombamento fosse concluído até dezembro. No entanto, proprietários de terrenos no local apresentaram contestações que ainda não foram analisadas pelos conselheiros do Iphan.

A expectativa é que essa apreciação ocorra até dezembro e, em seguida, o processo de tombamento seja enviado ao Ministério da Cultura, para ser sancionado e entrar em vigor. Apesar da área ser protegida por leis ambientais, a iniciativa pretende colocar o parque também sob a guarda da União. Com isso, qualquer construção só poderá ser feita no local após prévia autorização da Prefeitura de João Pessoa e do Iphan.

Segundo o superintendente do Iphan, Umbelino Peregrino, a intenção é preservar os recursos naturais. Ele explica que o Parque Cabo Branco está entre as poucas localidades do país em que há resquícios da Mata Atlântica. Apesar do local já estar sob a proteção de leis ambientais, o Iphan pretende transformar o local em patrimônio ambiental. Com isso, toda a extensão em que estão situados o Farol e os equipamentos culturais do Cabo Branco, além da praia e da praça dos Seixas deverão ser tombados. Umbelino ainda esclareceu que as decisões só serão tomadas em comum acordo com órgãos ambientais e população.

“Como esse ato é público, vem sendo divulgado amplamente e discutido com cautela para que a população e as entidades envolvidas possam apresentar suas opiniões contrárias ou favoráveis sobre o assunto. Até agora, o tombamento não está na pauta do conselho, mas acredito que deverá entrar até o final deste ano para que possamos discutir o tema com propriedade”, salientou.