Pane da Oi pode render multa de até R$ 6 milhões

Por horas, usuários da Paraíba não conseguiram completar chamadas em celulares na quinta-feira.

Em menos de 5 meses, a empresa de telefonia móvel Oi foi autuada já duas vezes pelo Procon de João Pessoa por causa de pane nas linhas telefônicas. A empresa pode ser multada em até R$ 6 milhões devido aos problemas segundo o Procon municipal. O caso mais recente foi registrado na tarde e noite da última quinta-feira. A autuação anterior ocorreu em setembro do ano passado, na véspera do feriado do dia 7.

Em nota oficial, a Oi justificou que uma falha de equipamento, ocorrida na quinta-feira (26), ocasionou dificuldades no completamento de chamadas de telefonia móvel para clientes na Paraíba. O comunicado diz ainda que o serviço foi restabelecido ainda no período da noite do mesmo dia.

De acordo com o secretário-executivo do Procon-JP, Sandro Targino, a empresa deverá apresentar os motivos oficiais no prazo de dez dias. “A Oi terá que justificar ao Procon e informar os motivos pelos quais houve a pane. Já temos uma autuação sendo concluída contra a empresa pelo mau serviço. Agora, terá que responder a mais uma autuação, podendo pagar duas multas com valores previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, afirmou o secretário-executivo.

O promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de ofício, sobre a falta de sinal para ligações ocorrida na última quinta-feira. Segundo Bezerra, a agência é quem fiscaliza o funcionamento da telefonia móvel e pode fornecer documentos e provas sobre a pane.

O promotor Glauberto Bezerra disse ainda que as ações que investigam problemas no cancelamento de serviços, panes e cobranças indevidas contra as operadoras de telefonia móvel estão em tramitação na promotoria, mas ainda estão em fase de coleta de provas.

Um levantamento do Procon-JP revela que a má prestação de serviços da Oi foi responsável pelo registro de 653 reclamações ao órgão no ano passado. Este ano, apenas nos primeiros 27 dias, 69 consumidores que se sentiram prejudicados já registraram queixas contra a empresa.

MERCADO EM 2011
Em 2011, a Paraíba bateu recorde no número de acessos na telefonia móvel, com 819,3 mil novas habilitações. A Tim fisgou 285,4 mil clientes (34,83% dos novos consumidores) e terminou o ano com 1,352 milhão de celulares, consolidando a vice-liderança do mercado paraibano.

Em segundo lugar na conquista de novos acessos ficou a Oi com 217,8 mil hablitações (26%) o que levou a empresa a encerrar o ano com 1,533 milhão de celulares (16,56% a mais que o ano anterior).

Colada na Oi ficou a Claro que ativou no ano passado 216,2 mil celulares e fechou o ano com mais de 1,039 milhão de acessos (+26,27%). Em 4º lugar, ficou a Vivo. A operadora ganhou 99,8 mil clientes e encerrou o ano com 304,6 mil celulares (+48,75%). A Paraíba fechou 2011 com 4,229 milhões de habilitações ativas, alta de 24,02%.