Quando foi demitido sem justa causa, há cerca de oito anos, o metalúrgico Sérgio da Silva viu no dinheiro depositado em sua conta do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) o socorro para atender às principais necessidades enquanto não conseguia um novo emprego. O que Sérgio não sabia é que se hoje precisar novamente do FGTS, poderia ter bem mais dinheiro em conta, se não fossem as perdas ocasionadas pelo cálculos de rendimentos do Fundo.
Utilizando a Taxa Referencial (índice calculado pelo Banco Central) somada a 3% de juros anuais para a atualização monetária do valor depositado nas contas, os rendimentos do FGTS têm ficado ano após ano abaixo dos principais índices da inflação, fazendo com que o dinheiro do trabalhador seja desvalorizado.
Segundo o presidente do Instituto FGTS Fácil, ONG especializada no tema, somente no ano passado, quando o rendimento oficial do FGTS foi de 4,29% (Juros de 3%, mais TR), deixaram de ser creditados R$ 21,6 bilhões nas contas dos trabalhadores brasileiros, levando em consideração o IPCA (índice oficial de inflação medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), índice considerado mais justo para manter o poder de compra dos beneficiários.
Mário Avelino explicou que, quando foi criada na década de 90, a TR tinha índices mais elevados que a inflação. “A partir de 1999, o Banco Central começou a aplicar redutores, por mais dois anos a TR ainda gerou ganhos, mas a partir de 2002 começou a gerar perdas em comparação com a inflação”, explicou.
De acordo com o presidente do Instituto FGTS Fácil, entre 2003 e janeiro deste ano, as contas de FGTS dos trabalhadores paraibanos deixaram de receber R$ 1,1 bilhão. O cálculo foi feito com base no salário médio e no estoque de trabalhadores paraibanos, divulgados pelo Ministério do Trabalho, e levando em consideração as diferenças entre os rendimentos do FGTS e o índice de inflação no período.
“Estes valores que deixam de ser creditados por causa da forma como os rendimentos são calculados, na minha opinião caracterizam uma espécie de ‘roubo legal’. Considerando todos os trabalhadores do país, de janeiro de 2003 a janeiro deste ano, o Governo Federal deixou de creditar R$ 95 bilhões”, enfatizou Avelino.
