Do total de 24,790 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física questionadas pela Receita Federal na Paraíba ao longo deste ano, mais de 7,024 mil contribuintes paraibanos permaneceram na malha fina, após a liberação do 7º e último lote de restituições do IR.
Costumam ficar retidas declarações com divergências de dados, mas há casos mais graves como omissão de despesas médicas com valores altos.
Segundo o auditor da fiscalização da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, Adalberto de Farias, a maior parte deste total está concentrada sob jurisdição da Delegacia da capital. Ao todo, foram retidas 19.900 declarações, sendo que 4.881 permanecem no estoque (malha) na Delegacia da capital, que inclui os municípios da Região Metropolitana e do Brejo. “O estoque quer dizer aquelas declarações que, por alguma incongruência ou inconsistência, caíram na malha fina, mas não foram retificadas ainda”, disse.
Já na Delegacia da Receita Federal em Campina Grande, mais de 43% das declarações retidas permaneceram sem retificações este ano. Conforme o também auditor José Jonas Ferreira, 4.890 declarações foram retidas pela DRF local. “Até agora 2.143 ainda não foram regularizadas pelos contribuintes”, afirmou.
Segundo a secretária da Delegacia da Receita, em João Pessoa, Rita de Cássia Santos, a malha é um sistema que a Receita Federal Brasileira (RFB) utiliza analisar e revisar os dados informados pelo contribuinte. “As declarações ficam retidas em malha devido às divergências entre os dados informados e os existentes no banco de dados da Receita Federal. Seguindo os cuidados na hora de declarar evita-se, na grande maioria dos casos, a incidência em malha fiscal”, explicou.
Para o contador Adalberto de Farias, o número é alto porque, normalmente, os contribuintes preenchem incorretamente a declaração. “É lógico que existem os casos mais sérios, mas a maioria das declarações são retificadas facilmente pela internet”, comentou.
Essa retificação, disse, pode ser feita até que o contribuinte receba a notificação sobre o problema. “Então ele tem tempo de ir ao site e rever as eventuais pendências que apareçam”, acrescentou. De acordo com ele, gastos médicos costumam gerar problemas. “Mas se a pessoa tem o comprovante daquele item declarado, não precisa se preocupar”, completou.
A omissão de rendimentos é facilmente percebida pela Receita por meios que possibilitam cruzar informações. Caso haja divergência entre o valor informado pela empresa e pelo contribuinte, a declaração fica retida. Outro fator são as despesas médicas. Outro erro muito comum é esquecer de incluir o CNPJ (no caso de clínicas e planos de saúde) ou CPF das pessoas prestadoras de serviços médicos, o que impossibilita a Receita de aceitar a informação e fazer a dedução.
No país, mais de 616.569 contribuintes que caíram na malha fina neste ano poderão regularizar suas pendências com a Receita Federal retificando informações das declarações do Imposto de Renda. Se o problema for resolvido com a retificação, o contribuinte que tiver restituição deverá recebê-la nos lotes residuais, pagos a partir de janeiro.
Quem ficou na malha, mas tem certeza de que sua declaração está correta, precisa agendar um horário para ser atendido no site da Receita Federal.
Quando a situação não é regularizada, a multa é de 75% do imposto devido mais a Selic (em 7,25% ao ano).
ANTECIPAÇÃO
O auditor José Jonas explicou que, como a Receita Federal ainda não encaminhou a intimação para o exercício de 2012, o contribuinte pode se adiantar e, em janeiro de 2013, procurar o ‘Atendimento Antecipado’. “A pessoa vai ao site da receita no próximo mês, agenda a data para o atendimento e traz, na data marcada, os comprovantes dos itens declarados. Assim, poderá se antecipar à Receita e resolver o problema com rapidez”, finalizou.
