Os custos médico-hospitalares dos planos de saúde individuais tiveram um aumento de 16,4% nos últimos 12 meses (encerrados em julho de 2012), em comparação ao período anterior. O aumento chega a mais de dez pontos percentuais acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) – inflação oficial – que foi de 6,1%. O reajuste pode influenciar no preço da mensalidade dos planos individuais de saúde que na Paraíba possui 391.016 usuários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O estudo sobre a alta nos custos médicos hospitalares foi divulgado ontem pelo Instituto de Estudo de Saúde Suplementar (IESS). Para se ter ideia, as variações apuradas foram as seguintes: internações (16,6%), terapia (15,1%), consultas (13,3%) e exames (9,8%). A ANS foi procurada para informar como estes custos podem influenciar no valor da mensalidade dos planos individuais, mas até o fechamento desta edição a redação não recebeu resposta.
A promotora do consumidor, Priscila Maroja, afirmou que só poderia se pronunciar sobre os custos médico-hospitalares dos planos de saúde individuais caso fosse provocada por um usuário que se sentisse prejudicado.
Nos últimos três anos, o reajuste das mensalidades dos planos de saúde individuais foram de 7,93% (2012), 7,69% (2011) e 6,73% (2010). Em 2011, o reajuste autorizado de 7,69% foi aplicado de maio/2011 a abril/2012, a partir da data de aniversário de cada contrato. Este ano, os usuários de planos individuais podem ter surpresas desagradáveis no aumento do valor do serviço, se for considerada a alta dos custos médico-hospitalares.
Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os planos de saúde continuam sendo corrigidos acima da inflação, ampliando ainda mais o distanciamento das mensalidades.
A relação entre o reajuste dos planos de saúde, tanto os individuais quanto os familiares, e a inflação acumulada entre os anos de 2002 e 2012, apresentou um aumento de 38,12%, segundo um levantamento realizado pelo Idec. Se essa diferença entre os índices continuar a mesma pelos próximos 30 anos, o consumidor ficará impossibilitado de continuar pagando um plano de saúde. Projetando a diferença dos índices para as próximas três décadas, as mensalidades serão corrigidas em 163,49% acima do IPCA.
VALOR FICARÁ ONEROSO
O Idec apresentou uma simulação apontando quanto representa o valor do plano de saúde individual na renda do consumidor, caso os reajustes continuem sendo praticados acima da inflação oficial.
Na simulação realizada se um consumidor com 30 anos de idade, que paga em seu plano individual R$ 210,07 por mês, com renda de R$ 3.000 por mês, ele compromete 7% de seus rendimentos para honrar seu compromisso com a empresa. Ao final este comprometimento será superior a 70% de sua renda.
Se forem mantidas as condições de reposição salarial e as regras atuais de reajuste dos planos de saúde, quando esse consumidor completar 60 anos, terá, primeiramente, mudado de faixa etária, e seu plano de saúde terá sofrido um acréscimo de 296,79%.
Vale ressaltar que essa projeção é baseada na diferença entre os reajustes de planos e a inflação dos últimos dez anos, não sendo necessário, assim, estimar a inflação do período. “A simulação leva em conta somente o reajuste dos planos individuais/familiares, que são regulados pela ANS e representam cerca de 20% do total dos mais de 48 milhões de consumidores de planos e seguros de saúde no País”, lembra a advogada do Idec Joana Cruz. “Caso a projeção se concretize, a destinação de mais de 70% da renda de um consumidor ao pagamento do plano de saúde configura uma obrigação excessivamente onerosa, o que, de acordo com o CDC, é prática abusiva e passível de anulação pelo Poder Judiciário”, completa.
