Os telefones de última geração, mais conhecidos como smartphones, vão ficar ainda mais populares no Brasil. Isso porque a presidente Dilma Rouseff publicou ontem, no Diário Oficial da União, um decreto desonerando os aparelhos de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano. A desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que pagam também IPI.
Para os comerciantes, a notícia anima, tendo em vista as comemorações que estão por vir. “A notícia é muito boa para o comércio, só vai facilitar as vendas, porque tem muita gente que não tem condições de adquirir esses produtos. Com a baixa, essas pessoas vão ter como comprar esses celulares, ainda mais agora que está chegando o Dia das Mães, época em que esses aparelhos costumam vender bastante”, disse Vânia Nóbrega, gerente de vendas de uma loja de telefonia móvel de João Pessoa.
De acordo com os termos do decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500,00.
Segundo Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, a desoneração do smartphone integra um ciclo de incentivos dados ao setor de telecomunicações com o objetivo principal de beneficiar o usuário final do serviço. "Estamos sempre mirando um melhor atendimento ao consumidor, agindo com políticas públicas para ampliar o acesso da população à internet. Este é o nosso objetivo, sua excelência o consumidor". O ministro acrescentou ainda que as "empresas vão ter que se virar nos trinta porque deverá crescer a procura".
Bernardo lembrou as medidas anteriores de desoneração de modems e tablets e o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga que tirou impostos dos investimentos na construção e modernização de redes de fibra óptica.
O decreto publicado ontem prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.
Dentre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar no ato do Ministério das Comunicações, estão acesso a redes wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm², teclado QWERTY e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros, segundo a assessoria do próprio ministério.
Adicionalmente, poderão ser estabelecidos valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.
COMPROMISSO
O Ministério das Comunicações assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que esta redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na ‘Lei do Bem’ (que incentiva a inovação tecnológica) seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração do PIS/Cofins é dada na etapa de venda ao consumidor.
Está prevista a formação de um comitê de aplicativos móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e como podem ser embarcados nos smartphones beneficiados pela desoneração.
A linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos 4G no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.
A desoneração de impostos dos smartphones, com redução de preço de até 30%, deve acelerar ainda mais o crescimento dos aparelhos com acesso à banda larga. A estimativa é que até 2014 os aparelhos inteligentes com acesso à banda larga móvel representem 50% da venda de celulares do país. Em 2009 foram comercializados dois milhões de smartphones, enquanto que, em 2012, esse número chegou a 16 milhões, ou seja, um crescimento de 700%. (Com informações da Agência Estado)
