Quase 6.000 contribuintes pessoenses que têm isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem perder o benefício caso não quitem seus débitos junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa até o final deste ano. Eles estão sendo convocados pela gestão municipal desde outubro para regularem a sua situação. A lista com o nomes de todos os contribuintes com alguma pendência que possuem isenção já foi publicada no Semanário Oficial do município.
Quem não resolver a pendência até o final de dezembro pagará, automaticamente, o IPTU de 2016. Já para entrar novamente na lista dos isentos terão de fazer um novo cadastro solicitando o benefício, mas antes precisam pagar o débito.
Segundo o secretário da Receita Municipal de João Pessoa, Adenilson Ferreira, os 5.900 contribuintes que correm o risco de perder a desobrigação de pagar o imposto representam 18,61% dos 31.700 pessoenses isentos. Anualmente, este público deixa de pagar um total de R$ 1,076 milhão aos cofres municipais.
“A prefeitura está dando uma oportunidade para esses contribuintes regularizarem sua situação procurando qualquer posto da Secretaria da Receita. No pagamento à vista há desconto dos juros. E se for parcelado, pode ser dividido em até 48 vezes, dependendo do tributo”, salientou o secretário.
Para ser isento do IPTU tem que estar enquadrado nas categorias preestabelecidas e seguir alguns critérios. Uma das exigências é possuir apenas um imóvel. (Veja o quadro abaixo das categorias isentas de pagar IPTU em João Pessoa).
Saiba mais
Veja se o seu nome está na lista dos contribuintes com possibilidade de perda da isenção no link do semanário.
