Começa nesta terça-feira (26) a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa. Segundo a prefeitura, 223.385 carnês serão distribuídos nas próximas duas semanas.
O tributo e a taxa têm vencimento em cota única, com desconto de 15%, no dia 7 de março. A estimativa da Secretaria da Receita Municipal (Serem) é de que sejam arrecadados R$ 76,4 milhões com os tributos – R$ 57,3 milhões com o IPTU e R$ 19,1 milhões de TCR. Os valores foram reajustados em 10,48% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores a dezembro do ano passado.
De acordo com a Serem apenas um carnê é enviado para cada contribuinte, mas nele os boletos vêm separadamente. Cada carnê contém os lançamentos do IPTU e da TCR em três opções de pagamento: cota única, com desconto de 15%, com vencimento para o dia 7 de março; a primeira parcela do valor dividido em até dez vezes, com vencimento da primeira parcela também no dia 7 de março; e o total do exercício sem desconto, com vencimento em 7 de abril.
"Não teremos nenhum problema na distribuição deste ano e em até 15 dias todos os contribuintes já devem estar com seus boletos em mão", afirmou Paulo Freire, diretor de Tributação da Serem. Os boletos também já podem ser impressos no Portal do Contribuinte da prefeitura.
Confira o calendário fiscal do IPTU e TCR:
07/03 – data para pagamento da Cota Única com 15% ou para o pagamento da 1ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
07/04 – data para pagamento da Cota Única sem desconto ou para o pagamento da 2ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
06/05 – 3ª parcela;
07/06 – 4ª parcela;
07/07 – 5ª parcela;
08/08 – 6ª parcela;
08/09 – 7ª parcela;
07/10 – 8ª parcela;
07/11 -9ª parcela;
07/12 – 10ª parcela.
