Um total de 27 maquinetas de cartão de crédito foram apreendidas em três pizzarias de João Pessoa na noite de quarta-feira (24) durante uma operação conjunta de fiscalização. Os estabelecimentos ficam nos bairros dos Jardim Oceania, Bancários e dos Estados.
As máquinas estavam sendo operadas de forma irregular, sem conexão com o sistema da Receita Estadual. Com isso, os pagamentos de clientes aconteciam sem recolhimento do ICMS devido nas operações, o que é tipificado como crime de sonegação fiscal.
De acordo com a legislação, cada maquineta operada irregularmente deve ser multada em R$ 5 mil, além da cobrança do ICMS referente às operações realizadas através do equipamento.
Bares, restaurantes, pizzarias e similares recolhem 2,5% de ICMS. “Mesmo assim, temos encontrado prática de alto índice de sonegação fiscal como foi o caso dessas três pizzarias”, conta o gerente da 1ª Gerência da Receita Estadual, Francisco Cirilo Nunes.
A operação foi coordenada pela 1ª Gerência da Receita Estadual, em parceria com MP-Procon, Polícias Civil e Militar, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Ministério Público do Trabalho. A fiscalização foi realizada nas pizzarias Paulista dos bairros do Bessa e dos Bancários; e na Pizza Mia, no Bairro dos Estados.
Além da sonegação de impostos, a fiscalização também identificou outros problemas nas pizzarias. Em uma delas, a Vigilância Sanitária encontrou um produto com data de validade vencida e inutilizou outros produtos devido à ausência de data de fabricação e validade.
