Anatel quer plano único para telefonia

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende impor novas regras às operadoras de telefonia móvel para dar mais transparência às contas e reduzir custos para os usuários.

Um dos principais pontos previstos é a obrigação das empresas criarem um plano único para comercializar os serviços.

Esse plano deve seguir algumas determinações da agência reguladora. A partir dessa base, a empresa poderá incluir novos componentes ou quantidades.

Significa dizer que, a partir de uma base única, os usuários poderão adequar o pacote para seu melhor uso. A medida facilita a comparação dos preços praticados entre as empresas, além de tornar mais simples a conferência das faturas.

A mudança, segundo a agência, deve favorecer a competição e, em um segundo momento, reduzir preços.

De acordo com o presidente da agência reguladora, João Rezende, trata-se da modernização e simplificação das regras que estão vigentes.

"O documento está na nossa procuradoria, para análise jurídica, e pretendemos que ele entre em vigor em 2013. Esse prazo inclui o período em que o texto passará por consulta pública", disse.

LIGAÇÕES
Segundo Resende, uma parte do regulamento foi adiantada há três semanas, por meio da proposta que obriga as operadoras de telefonia móvel a não cobrar pelas chamadas que forem feitas, entre os mesmos usuários, apenas para retomar uma ligação interrompida.

A novidade dá ao usuário uma tolerância de dois minutos para que se possa restabelecer a chamada. Esse dispositivo também será acrescentado ao novo regulamento.