Com greve, Fisco da PB perde arrecadação

Desde a quarta-feira (5), caminhões com mercadorias cruzam as divisas da Paraíba sem cumprir a exigência de apresentar notas fiscais e de parar em postos de fiscalização da Receita Estadual. O motivo é que os oito postos do Fisco Estadual, localizados nas divisas com Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, estão fechados em virtude da greve dos auditores fiscais.

A mobilização foi deflagrada ontem e não tem previsão de término. Os servidores querem o cumprimento de lei que autoriza reajuste salarial de quase 10%. Por outro lado, o governo disse que já apresentou uma proposta e espera que a mobilização chegue ao fim. Enquanto a situação não é definida, a falta de fiscais nas divisas do Estado facilita a entrada de contrabando.

No posto de Cruz de Almas, localizado na divisa da Paraíba com Pernambuco, por exemplo, considerado o maior ponto de arrecadação do Estado, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA constatou, em passagem pelo local, que a situação é preocupante. A unidade fica instalada a quase 100 metros de distância do posto fiscal de Pernambuco. Enquanto uma fila de caminhões se forma para pagar impostos e ter a carga inspecionada por fiscais pernambucanos, na Paraíba, os veículos não são fiscalizados.

Segundo funcionários do local, por dia, deveriam ser coletadas cerca de sete mil notas fiscais de mercadorias que entram e que saem da Paraíba. Desavisado sobre a greve, o caminhoneiro Alvertran Morais tentou em vão apresentar a nota fiscal dos produtos que transportava. Ele partiu de Maceió (AL) com destino a João Pessoa, com uma carga de argamassa.

O caminhoneiro pagou de imposto cerca de R$ 360 e reclamou da falta de fiscalização. “Tirei a minha nota fiscal pela forma on-line. Eu já paguei. Agora, a falta de fiscais nas fronteiras facilita é a vida de quem trabalha ilegalmente. Isso é uma falta de respeito com quem trabalha legalmente”, observa.

Adesão

Cerca de 800 auditores paralisaram as atividades, segundo informou o diretor do Sindicato do Servidores do Fisco da Paraíba (Sindifisco), Hermano Felinto de Brito. O sindicato estima que a paralisação esteja causando prejuízo diário de R$ 3 milhões por dia aos cofres do Estado. Esse valor é referente aos impostos que deixaram de ser arrecadados.

“Nos casos em que a nota fiscal eletrônica tiver sido emitida, o Estado não perderá o imposto porque ainda teremos como cobrar. Mas, quem não retirou a nota, vai ficar sem pagar imposto e o Estado perderá esse dinheiro”, destacou.

Empresas

Em nota oficial, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba (Setcepb), Arlan Rodrigues, informou que orientou os transportadores para durante a greve do Fisco Estadual não entregar as mercadorias cujo malote de notas fiscais se encontrem retidas no Centro de Operações (COP) do Fisco Estadual. Explicou também que as transportadoras não devem entregar malote aos Postos Fiscais e, ao entregar as mercadorias aos destinatários, deve orientá-los a informar as notas fiscais recebidas na Guia de Informação Mensal.